A bancada ruralista já sabe em quem votar para a concorrida presidência da Câmara dos Deputados. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ganhou apoio formal na semana passada, após prometer facilitar a tramitação de temas caros da bancada. Até o momento, candidataram-se 3 deputados para o cargo de presidente da Câmara: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG) e Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Entre esse temas está a retomada da PEC 215, que transfere para o Congresso o poder de demarcar Terras Indígenas, Terras Quilombolas e criar Unidades de Conservação. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 foi arquivada em dezembro/2014, após o colegiado formado para analisá-la não conseguir votar antes do término dos trabalhos legislativos. A proposta foi para a gaveta, episódio comemorado como uma vitória dos grupos indígenas e deputados contrários à PEC, que fizeram pressão para impedir a votação.
O alívio durou pouco.
Apelidada de PEC das Terras Indígenas, a PEC 215 também afeta a criação de novas Unidades de Conservação. Até hoje, esta é uma prerrogativa do Executivo. Se a PEC 215 for aprovada, o Congresso passará a definir quando e onde criar áreas protegidas.
De volta ao começo
A PEC 215 será desarquivada, não importa quem estiver sentado na cadeira da presidência da Câmara dos Deputados. Pelas regras da casa, basta a apresentação de um requerimento encaminhado ao presidente para que ela volte a tramitar. A regra é o requerimento conter a assinatura do autor da PEC ou de um dos deputados que assinaram o documento de criação da proposta.
A disputa é importante para a bancada ruralista, pois é o presidente da Câmara que coloca os projetos de lei em votação. Quando isso acontece, os ruralistas sabem que ganham, pois são a maior bancada suprapartidária do país. Foi assim com a tramitação do Código Florestal.
“Não é de hoje que enfrentamos os desafios com destemor. Foi assim na aprovação do Código Florestal, na revisão dos índices de produtividade, no emplacamento de máquinas agrícolas etc. E será assim na demarcação de terras indígenas, no projeto de acesso aos recursos genéticos, trabalho escravo, na legislação sobre agroquímicos, na lei trabalhista específica para o trabalhador rural, entre outros temas”, diz a nota da Frente Parlamentar da Agropecuária em apoio à candidatura de Eduardo Cunha.
Saiba Mais
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215
Leia Também
Disputa por Terras Indígenas aumenta ameaça ao meio ambiente
Só tragédias impulsionarão a resolução de conflitos por terras indígenas?
Os nativos estão inquietos, com toda a razão
Leia também
Países liberam rios para salvar peixes migradores
Declínio chega a 91% na América Latina, mas Brasil quer barrar ainda mais cursos d’água, sobretudo na Amazônia e no Cerrado →
Degradação florestal na Amazônia é a maior dos últimos 15 anos
Queimadas em Roraima foram responsáveis pelo número. Desmatamento, por sua vez, continua em queda no bioma, mostra SAD, do Imazon →
Criação de novo órgão para combate à crise climática preocupa servidores ambientais
Possibilidade foi anunciada por Marina Silva no final de semana. Antes de criar novos órgãos, servidores pedem do governo valorização da carreira ambiental →