Andam a passos de tartaruga as obras para a ampliação das redes de coleta de esgoto. Nesse lento ritmo, a universalização do acesso à coleta de esgoto no Brasil só ocorrerá em 2060, e o da água em 2036, concluiu um relatório apresentado no final de abril (25) pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O relatório é derivado da auditoria feita pelo TCU em convênios celebrados entre o Ministério das Cidades e municípios com mais de 50 mil habitantes para a execução física e financeira de obras de saneamento. O trabalho verificou os investimentos feitos em 2011 e, com esta base, fez a estimativa.
Ao todo, 35,5 milhões de residências não têm acesso a coleta de esgoto e 3,1 milhões de residência não têm acesso a água tratada. De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico, o custo estimado para universalizar o saneamento até 2033 é de 500 bilhões.
Ao todo, o TCU avaliou 491 contratos, num total de R$ 10,4 bilhões, do programa de governo “Serviços Urbanos de Água e Esgoto”. Somente 43 dos 262 contratos de repasse firmados em 2007, ano de início do programa, tiveram as obras concluídas, o que representa menos de 17% do total.
Dos 491 contratos fiscalizados, 283 foram considerados não adequados (atrasados, paralisados ou não iniciados). O TCU também considerou como baixo desempenho problemas relacionados às licitações, execução dos contratos e a indisponibilidade das áreas necessárias para as obras.
“Os problemas não têm causa preponderante na insuficiência de recursos alocados às ações do programa, mas em outras áreas que têm dificultado a aplicação dos recursos destinados à área de saneamento”, afirma o ministro-substituto Weder de Oliveira, relator da auditoria, em nota publicada na página oficial do Tribunal na internet.
Os frequentes atrasos nas obras são falhas decorrentes no processo de contratação de empresas para execução dos empreendimentos. Segundo o TCU, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é um dos responsáveis pela falha, ao incentivar que estados e municípios apresentassem propostas de obras às pressas, o que leva a projetos sujeitos a múltiplas revisões durante o período das construções.
O tribunal determinou ao Ministério das Cidades que produza um plano e cronograma de ação para mitigar as causas de atrasos e paralisações das obras de saneamento básico custeadas com recursos já repassados pelo governo federal.
A falta de saneamento básico é um dos principais problemas ambientais do país. A ausência de coleta e tratamento do esgoto faz com que o esgoto seja dispersado em rios e mares, que viram esgotos a céu aberto.
Na América do Sul, o Equador está no topo dos países com maior rede de coleta e tratamento de água e esgoto, seguido do Chile e da Argentina. O Brasil, por sua vez, apresenta um Índice de Desenvolvimento de Saneamento do Brasil pior que o do Paraguai e abaixo da média dos países da América do Sul.
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