Embora essenciais na luta contra o avanço do desmatamento, 10% do total de florestas derrubadas entre agosto de 2012 e julho de 2014 ocorreu dentro de Unidades de Conservação. Nesse período, foram destruídos 1,5 milhões de hectares na Amazônia, quase 10 vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
De acordo com estudo do Imazon divulgado esta semana, apenas nas áreas localizadas dentro das Unidades de Conservação foram desmatados 158,4 mil hectares. Isto corresponde a um terreno um pouco maior que a cidade de São Paulo, que tem 152,1 mil hectares. No total, 160 UCs foram afetadas. O estudo focou em 50 dessas unidades, consideradas críticas justamente por concentrarem 96% da perda florestal ocorrida no período.
Os motivos que levam as unidades a serem alvo fácil de desmatadores são conhecidos: falhas na implementação das áreas somadas com aumento da pressão externa sobre essas unidades. Ser vizinha de grandes obras de infraestrutura, como hidrelétricas e rodovias, facilita o acesso e aumenta o interesse de grileiros, madeireiros e outros grupos interessados em invadir áreas protegidas, principalmente se a vigilância for quase nula.
Não tirar unidades de conservação do papel custa caro para o meio ambiente. É nas áreas sem plano de manejo, sem conselho gestor, sem dinheiro e sem servidores que ocorreram a maior parte (81%) da destruição das UCs críticas.
Unidades de proteção integral protegem
O estudo também mostra que unidades de conservação de proteção integral são mais efetivas no combate ao desmatamento do que as de uso sustentável: apenas 5% da derrubada ocorreu no primeiro grupo.
“Nosso estudo aponta as áreas críticas em desmatamento que deveriam ser priorizadas nas ações de implementação e de regularização fundiária de UCs exigidas pelos Tribunais de Contas da União e dos Estados, no final de 2013, e pelo Ministério Público Federal, em junho de 2014”, explica Elis Araújo, pesquisadora do Imazon e autora principal do estudo.
As unidades sob gestão federal se saíram melhor do que as de gestão estadual no quesito áreas desmatadas: 101.611 hectares foram destruídos nas estaduais, o que corresponde a 67% do total. Mas esse efeito não vale para todos os estados: enquanto esta estatística é válida em Rondônia, por exemplo, no Pará o desmatamento foi maior nas UCs federais do que nas estaduais.
Recomendações
O estudo faz três recomendações para assegurar a integridade das áreas críticas de desmatamento:
- Punir os crimes associados ao desmatamento ilegal, incluindo a lavagem de dinheiro e formação de quadrilha para negociar terras públicas e comercializar madeira;
- Retirar posseiros e proprietários rurais de unidades onde sua presença não é permitida;
- Criar novos assentamentos agrários em terras públicas griladas e, assim, diminuir a pressão sobre a área protegida.
“Em geral, as Unidades de Conservação são eficazes contra o desmatamento e podem ajudar no desenvolvimento local por meio do turismo e do uso sustentável da floresta. Entretanto, os governos não têm investido suficientemente nos planos para que a população local se beneficie destas áreas”, afirma Paulo Barreto, pesquisador sênior do Imazon e co-autor do estudo.
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