Notícias

No Supremo

Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona o artigo referente a compensações ambientais na lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). A ação foi apresentada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que julga ilegal existir uma lei que obrigue as empresas a destinarem no mínimo 0,5% do investimento total do empreendimento às áreas afetadas pelo mesmo.É a segunda vez que o STF debate sobre a legalidade da compensação ambiental. A primeira foi quando a presidente Ellen Gracie suspendeu uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-1a Região) que, a pedido do setor elétrico, havia limitado a compensação a 0,5% do valor dos empreendimentos.

Carolina Elia ·
16 de junho de 2006 · 20 anos atrás

Leia também

Externo
9 de janeiro de 2026

Peixes do rio Doce continuavam contaminados quatro anos após desastre de Mariana

Análise abrangente realizada em 2019 detectou o acúmulo de 13 metais pesados e outras substâncias tóxicas, desaconselhando o consumo por riscos à saúde humana

Salada Verde
9 de janeiro de 2026

Maior cajueiro do mundo vira unidade de conservação no Rio Grande do Norte

O Monumento Natural Estadual Cajueiro de Pirangi garante a proteção da árvore gigante, ponto turístico da praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim

Notícias
9 de janeiro de 2026

Ibama desmantela esquema de madeira ilegal no Pará e aplica mais de R$ 15 milhões em multas

Fiscalização em Altamira e Uruará identificou serrarias irregulares, descumprimento de embargos e indícios de extração em terras indígenas e áreas protegidas

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.