Notícias

Nova prioridade

Outro ponto que está na pauta da reunião do CGEN é a regulamentação do Artigo 31 da Medida Provisória que legisla sobre o acesso a recursos genéticos (2186-16/2001). O artigo prevê a criação de um certificado de origem a ser apresentado no momento de obtenção de patentes envolvendo recursos genéticos. As ONGs vão propor a criação de um grupo de trabalho para tornar prioridade essa questão no CGEN; o certificado de origem é essencial para o surgimento de um regime internacional de repartição de benefícios.

Redação ((o))eco ·
26 de julho de 2006 · 20 anos atrás

Leia também

Colunas
11 de fevereiro de 2026

A Fotografia em tempos de IA: transformação ou extinção?

Pedir para a Inteligência Artificial criar uma imagem através de comandos pode, à princípio, ser inofensivo, mas o que acontecerá a longo prazo?

Salada Verde
11 de fevereiro de 2026

STF dá prazo de 24 meses para Congresso regulamentar mineração em terras indígenas

Decisão reconhece omissão legislativa, fixa prazo de dois anos para regulamentação e estabelece parâmetros provisórios para pesquisa e lavra mineral enquanto a lei não é aprovada

Reportagens
11 de fevereiro de 2026

Milhares de projetos minerários ameaçam água e biodiversidade na maior cordilheira do Brasil

Extração crescente na Serra do Espinhaço atende inclusive à demanda por insumos críticos para a transição energética

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.