Notícias

Lista de tarefas

A Comissão Gestora de Florestas Públicas, conselho ligado ao Serviço Florestal Brasileiro, já definiu quais serão os pontos da Lei de Gestão de Florestas Públicas que serão regulamentados por decreto presidencial. O texto da norma será apresentado em reunião da comissão nos dias 10 e 11 de outubro e as questões abordadas serão as seguintes: Cadastro Nacional de Florestas Públicas, Plano Anual de Outorga Florestal, destinação comunitária, licenciamento, licitação e contrato, monitoramento, fiscalização, auditorias e contratos de transição.

Redação ((o))eco ·
25 de setembro de 2006 · 19 anos atrás

Leia também

Notícias
19 de dezembro de 2025

STF derruba Marco Temporal, mas abre nova disputa sobre o futuro das Terras Indígenas

Análise mostra que, apesar da maioria contra a tese, votos introduzem condicionantes que preocupam povos indígenas e especialistas

Análises
19 de dezembro de 2025

Setor madeireiro do Amazonas cresce à sombra do desmatamento ilegal 

Falhas na fiscalização, ausência de governança e brechas abrem caminho para que madeira de desmate entre na cadeia de produção

Reportagens
19 de dezembro de 2025

Um novo sapinho aquece debates para criação de parque nacional

Nomeado com referência ao presidente Lula, o anfíbio é a 45ª espécie de um gênero exclusivo da Mata Atlântica brasileira

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.