Notícias

Reta final

As conversas entre o Ministério do Meio Ambiente e o setor privado sobre a cobrança da compensação ambiental estão próximas do fim. O governo espera as últimas contribuições dos empreendedores e quer, até dezembro, publicar portaria do Ibama com a metodologia da compensação. Embora não vá definir legalmente um teto para os valores cobrados, o mecanismo criado levará a uma média de valor máximo de 2,9% dos recursos do investimento. O valor mínimo, 0,5%, foi estabelecido por lei (Snuc 9.985;2000).

Redação ((o))eco ·
2 de outubro de 2006 · 19 anos atrás

Leia também

Notícias
17 de dezembro de 2025

STF forma maioria contra Marco Temporal e reafirma direitos originários indígenas

Com seis votos a zero, Supremo considera inconstitucional a tese que restringe demarcações a 1988; julgamento segue em plenário virtual

Notícias
17 de dezembro de 2025

PV contesta no STF derrubada dos vetos do “PL da Devastação”

Na avaliação do partido, a nova versão da lei reproduz a mesma lógica de flexibilização ambiental observada em legislações estaduais que acabaram sendo invalidadas pelo STF

Análises
17 de dezembro de 2025

Está para começar um novo jogo global da gestão oceânica

Ratificação de tratado posicionou o Brasil no grupo que definirá regras para proteger e regular o uso de recursos em alto-mar

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.