Notícias

Ainda esta semana

Já está pronto o texto do Projeto de Lei Complementar (PLC) que regulamenta o Artigo 23 da Constituição Federal. A medida deve ser encaminhada pela Casa Civil ao Congresso Nacional ainda esta semana. A proposta segue uma estrutura semelhante à Resolução Conama que define a competência dos entes federados na gestão florestal. Há definições sobre o que são impactos nacionais, regionais e locais, e quem são os responsáveis por licenciar empreendimentos em cada um destes casos.

Redação ((o))eco ·
24 de janeiro de 2007 · 19 anos atrás

Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar

Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.

Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.

Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.

Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.

Leia também

Salada Verde
15 de abril de 2026

SPVS lança videocast sobre parceria internacional que protege papagaios ameaçados na Mata Atlântica

Cooperação de mais de duas décadas combina ciência, território e comunidades para tirar espécies da lista de extinção e impulsionar economia local na Mata Atlântica

Salada Verde
15 de abril de 2026

Governador em exercício revoga decreto que retirava zona de amortecimento de UCs no Rio

Magistrado Ricardo Couto revogou último decreto do ex-governador do Rio, que anulava planos de manejo e zonas de amortecimentos em cinco APAs no estado

Salada Verde
15 de abril de 2026

Fiocruz promove conferência para incluir ecocídio e racismo ambiental na Agenda 2030

Evento reúne sociedade civil e especialistas para formular propostas que integrem justiça ambiental e igualdade racial às metas globais de desenvolvimento sustentável

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.