Notícias

Licenciamento facilitado

Diferentemente do que foi informado em O Eco na terça-feira, a inovação inserida pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR) na medida provisória 366/07, que cria o Instituto Chico Mendes, afeta diretamente os pareceres técnicos do Ibama. Será neste órgão, e não no Chico Mendes que os pareceres técnicos durante o licenciamento ambiental serão dados por um colegiado. A emenda, que segundo Barros foi uma sugestão do deputado Antonio Palocci (PT-SP), retira a responsabilidade judicial de apenas uma pessoa no momento do licenciamento. Este era um antigo pleito do setor privado, que afirmava que técnicos tinham medo de serem processados por emitirem licenças ambientais.

Redação ((o))eco ·
13 de junho de 2007 · 19 anos atrás

Leia também

Notícias
16 de janeiro de 2026

Estudo alerta para riscos sanitários da BR-319 e da mineração de potássio no Amazonas

Pesquisadores apontam que obras de infraestrutura e mineração podem mobilizar microrganismos com potencial patogênico, ampliando riscos ambientais e de saúde pública na Amazônia Central

Notícias
16 de janeiro de 2026

Fórum do Mar Patagônico cobra protagonismo regional na implementação do tratado do alto-mar

Coalizão de ONGs do Brasil, Argentina, Uruguai e Chile destaca a entrada em vigor do acordo e defende liderança regional para proteger áreas-chave do alto-mar e a biodiversidade marinha

Análises
16 de janeiro de 2026

Bom senso e planejamento não são opcionais no montanhismo

O caso recente do rapaz que se perdeu no Pico do Paraná ilustra uma era onde “chegar ao topo” atropela o respeito pelo caminho – e pela montanha

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.