Notícias

Indenização prévia

A Confederação Nacional da Indústria quer que a justiça brasileira considere inconstitucional a lei paraense n° 6986/2007, que obriga as empresas mineradoras a pagarem uma indenização prévia por danos ao meio ambiente para que a licença de exploração de recursos minerais seja liberada, independente da necessidade de reparo do dano. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada na última sexta-feira e agora passa por análise do Supremo Tribunal Federal. O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes.

Redação ((o))eco ·
26 de fevereiro de 2008 · 18 anos atrás

Leia também

Análises
12 de janeiro de 2026

Guerra Irregular Ambiental: o crime evoluiu e o Estado parou no tempo

Estado enfrenta criminosos armados, instalados ou ocultos em áreas de difícil acesso e misturados a populações civis expostas à coerção, à dependência econômica ou à ausência de alternativas

Salada Verde
12 de janeiro de 2026

Filhotes gêmeos marcam primeiro nascimento de gorilas-da-montanha em 2026

Espécie é exemplo de resultados bem-sucedidos de esforços para conservação; Gêmeos são filhos de Mafuko, uma gorila de 22 anos

Salada Verde
12 de janeiro de 2026

PF prende homem por contrabando de peixes ornamentais da Amazônia em Tabatinga

A apreensão ocorreu no Aeroporto Internacional de Tabatinga e revelou o uso da fronteira amazônica para o envio ilegal de espécies nativas ao exterior

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.