Aterrando

Carlos Minc assume o Ministério do Meio Ambiente - MMA na próxima semana, mas o Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama segue firme em suas atividades. Uma proposta aprovada em câmara técnica promete alterar a Resolução 308/2002 e dispensar estudos de impacto ambiental para aterros em 80% dos municípios brasileiros, com população de até 30 mil habitantes. Tal medida interessa a órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, aos ministérios das Cidades, da Saúde e da Integração Nacional. Conforme nota do MMA, o objetivo da proposta é atenuar a burocracia do licenciamento sem abrir mão da boa qualidade do projeto. A proposta segue para as câmaras de Saúde e de Assuntos Jurídicos do Conama e, em seguida, ao plenário.