O Presidente do ICMBio, Paulo Carneiro, afirmou nesta segunda-feira (16) que as audiências públicas para discutir a ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos “estão previstas para ocorrer ainda neste segundo semestre de 2018”. O calendário de audiências públicas foi interrompido em maio de 2012. A declaração foi divulgada em matéria no site do ICMBio, após uma reunião entre Carneiro e o Presidente da Comissão Especial de Governança dos Oceanos da OAB-RJ, Leandro Mello Frota.
O órgão, responsável pela administração das unidades de conservação federais, afirma ainda que “a proposta de ampliação do Parque Nacional de Abrolhos segue normalmente e necessitando ainda de aprofundamentos quanto ao melhor entendimento quanto aos diferentes usos ocorrentes no território como um todo. Para tanto estão em processo de finalização estudos que visam sanar lacunas importantes neste sentido”.
A reunião aconteceu 24 dias depois que a OAB-RJ enviou um ofício ao ICMBio, denunciando a paralisação do processo de ampliação do Parque. O projeto começou a ser discutido em 2012, quando foi realizada a primeira das quatro audiências públicas que estavam previstas. Mas uma confusão envolvendo pescadores contrários à ampliação interrompeu a segunda audiência e levou ao cancelamento das outras duas.
O Parque Nacional Marinho de Abrolhos está localizado entre o litoral Sul da Bahia e o litoral norte do Espírito Santo, e abriga os maiores e mais diversificados recifes de corais do Atlântico Sul. O projeto de ampliação iria aumentar em dez vezes o tamanho do Parque. Na reunião desta segunda-feira ficou definido que a Comissão Especial dos Oceanos da OAB-RJ vai apoiar o ICMBio nas discussões. Uma nova reunião foi marcada para agosto.
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Fernanda Wenzel
Fernanda Wenzel é jornalista freelancer especializada em Amazônia e meio ambiente. →
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Abrolhos é um lugar lindo tive a oportunidade de conhecer, espero que de tudo certo
Icmbio pautado por agentes externos…"baita planejamento"…clap, clap, clap
Os "agentes externos" são a sociedade civil, que sustenta essa burocracia e paga os salários dos funcionários. Chega de achar que órgão público faz o que der na veneta sem prestar contas à cidadania ou incorporar as suas demandas ao planejamento. Aliás, o "planejamento" de MMA e ICMBio vem apontando a necessidade de ampliar a proteção de Abrolhos em tudo quanto é documebtomoficisl há anos. Falta executar.
Excelente. Agora vamos ver se o Presidente consegue conter os do contra dentro da própria instituição e dar o andamento que a sociedade reivindica.