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Duas audiências públicas que iriam discutir a ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos foram adiadas, e ficaram sem novas datas definidas. A decisão foi tomada após tumultos ocorridos durante a consulta realizada nessa quinta-feira, 17 de maio, na cidade baiana de Caravelas, a segunda da série de quatro que estavam agendadas.
A primeira audiência, realizada na quarta-feira em Porto Seguro (BA), já havia começado com uma notícia frustrante. O coordenador regional do ICMBio, Leonardo Brasil, revelou que as 3 novas Unidades de Conservação previstas não seriam criadas até a Rio +20, como era a expectativa, porque o Ministério do Meio Ambiente considerava necessário mais tempo e mais discussões, antes que os decretos fossem assinados.
O governo capixaba, preocupado com as restrições às atividades petrolífera e pesqueira, já havia pedido a realização de outras quatro consultas no Espírito Santo, além das que estavam previstas para ocorrer esta semana.
“Essa é mais uma proposta que não deverá sair do papel por enquanto, pela postura do próprio governo que vem demonstrando um retrocesso nunca visto na área ambiental”, afirmou a presidente do Instituto Baleia Jubarte, Márcia Engel.
De acordo com informações da Conservação Internacional e do Instituto Baleia Jubarte, que acompanhavam as reuniões, um grupo de dez pessoas, que se diziam representar a Federação das Colônias de Pescadores do Espírito Santo, entrou no local onde a audiência era realizada e instigou os pescadores com informações falsas. A apresentação das propostas, que já havia sido iniciada, teve de ser cancelada por medida de segurança.
Ainda segundo as duas organizações, funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foram intimidados pelo grupo. As audiências adiadas estavam marcadas para este fim de semana, nas cidades de São Mateus e Linhares, no Espírito Santo.
“Os pescadores de Caravelas, que estavam organizados para dialogar e entender a proposta para então se posicionarem, não tiveram como aproveitar a oportunidade para discutir sobre uma realidade que diz respeito a eles”, lamentou Márcia Engel.
Para Guilherme Dutra, Diretor do Programa Marinho da Conservação Internacional, os pescadores foram insuflados por motivações políticas. “As pessoas não tiveram a oportunidade de ouvir nem de registrar suas posições e seus pleitos de forma democrática”, destacou.
A proposta do ICMBio prevê um aumento de dez vezes no tamanho do Parque Nacional de Abrolhos, que passaria de 88 mil hectares para 890 mil, e a criação de três unidades de conservação: o Refúgio de Vida Silvestre para baleias jubarte, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Foz do Rio Doce, no litoral norte do Espírito Santo e uma Área de Proteção Ambiental (APA) no entorno do Parque Nacional.
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