Bolsonaro diz que irá rever taxa cobrada em Fernando de Noronha

O presidente Jair Bolsonaro chamou de roubo e disse que irá rever a taxa cobrada para frequentar as praias no Parque Nacional de Fernando de Noronha. A declaração foi feita na noite de sábado (13) no Facebook. Segundo o presidente, os preços cobrados para visitar o local ‒ 106 reais para brasileiros e 212 reais para turistas estrangeiros ‒ “explica porque quase inexiste turismo no Brasil”, escreveu. A exploração do turismo na ilha é feita por empresa privada através de concessão, uma das bandeiras defendidas pelo governo federal para a melhoria da gestão das unidades de conservação.

“Isso é um roubo praticado pelo GOVERNO FEDERAL (o meu Governo)”, escreveu Bolsonaro em postagem em que compartilhou um vídeo onde um grupo embarcado reclamava que não havia ninguém na praia do Sancho, tida como a praia mais bonita do mundo.

“Vamos rever isso”, escreveu Bolsonaro, que pediu para que os leitores denunciassem “práticas semelhantes em outros locais”.

A ampliação da visitação nas unidades de conservação, que vem crescendo desde 2012, é uma das metas do governo federal atual. Até o fim do ano, o Ministério do Meio Ambiente pretende conceder 20 unidades de conservação para a iniciativa privada, em um modelo parecido com o que já acontece com Fernando de Noronha.

Além da taxa de visitação cobrada pela EcoNoronha, empresa filiada do Grupo Cataratas, que também administra o uso público nos Parques Nacionais da Tijuca e Iguaçu, quem visita Noronha precisa pagar uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) cobrada pelo governo de Pernambuco. A taxa começa em 73,52 reais e varia dependendo da quantidade de dias que o turista permanecer na ilha. Passar um mês (30 dias) em Noronha custa 5.183,78 reais de TPA.

Noronha sofre com turismo descontrolado

O crescimento no número de visitantes no arquipélago tem aumentado a degradação do ambiente terrestre e marinho, com já comprovada perda da sua rica biodiversidade. Em 2016, ((o))eco publicou o relato da instrutora de mergulho Adriana Castro, que visitou a ilha após 19 anos e constatou problemas com a coleta de lixo e a diminuição da vida marinha. As observações de Adriana são também de pesquisadores e gestores da área, que apontam o aumento vertiginoso do turismo como a principal causa do problema. De 1992, quando começou a ser registrado, até 2018, o número de visitantes por ano saltou de 10.094 para 103.722.

O número de turistas em 2018 ficou 15,5% acima dos 89.790, quantidade máxima de pessoas que poderiam visitar a ilha por ano, estabelecida pelo plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) de Fernando de Noronha, Rocas, São Pedro e São Paulo, elaborado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “Os números da visitação vêm subindo de forma substancial, contrário a todos os documentos que pedem um controle e uma preocupação maior com relação a infraestrutura da ilha”, disse Felipe Mendonça, ex-chefe do Parque Marinho do arquipélago, em entrevista publicada em março em ((o))eco.

Os problemas apontados pelo excesso de visitantes na ilha vão do aumento do volume de esgoto não tratado e dos resíduos sólidos à ocupação irregular do solo e aumento no número de veículos e embarcações. A cobrança de tarifa serve justamente como medida para manter o turismo controlado.