Conservação pode se tornar fonte de renda contínua com arranjo de estados amazônicos

Belém (PA) – Segundo o Banco Mundial, a Amazônia brasileira gera US$ 317 bi anuais em serviços ambientais. Assegurar o funcionamento dessa “máquina natural” exige de US$ 1,7 a 2,8 bi anuais para manter unidades de conservação, aponta um estudo na revista Perspectives in Ecology and Conservation.

De acordo com o Consórcio Amazônia Legal (CAL), a maior parte desse custo pesa atualmente nas contas dos nove estados da região – Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão – pressionando as contas públicas.

Tentando mudar esse cenário e melhor proteger a floresta, secretarias de Fazenda e de Meio Ambiente lançaram na COP30 uma iniciativa de “créditos de biodiversidade”, um arranjo ainda não regrado em legislação federal, mas já praticado em iniciativas de estaduais a locais.

“Um mecanismo público que reconhece e recompensa os serviços ecossistêmicos que sustentam a vida na Terra é uma resposta concreta aos desafios fiscais e ambientais e uma demonstração de liderança regional”, avaliou Marcello Brito, diretor-executivo do Consórcio.

Conforme o grupo amazônico, a metodologia para geração dos créditos está sendo refinada por equipes financeiras, ambientais e jurídicas, usando indicadores como o aumento de populações de espécies, a qualidade dos ecossistemas e a conectividade ambiental. 

Depois, os governos esperam que os créditos sejam pagos voluntariamente por setores da energia, mineração, petróleo e gás, agropecuária e bioeconomia, ajudando a manter unidades de conservação de proteção integral e liberando dinheiro para saúde, educação e outros serviços públicos.

“Com orçamentos pressionados, manter a gestão dessas áreas protegidas exige novas fontes de receita previsíveis”, avaliou Luis Fernando Pereira da Silva, coordenador da Câmara de Gestão Fiscal e Tributária do Consórcio Amazônia Legal.

Parques e outras unidades de conservação de proteção integral não podem ter exploração econômica direta de seus recursos,  mas podem gerar receita com turismo, pesquisas e educação ambiental, para sua própria conservação ou em áreas protegidas similares.

Além disso, o Banco Interamericano de Desenvolvimento estima que cada dólar investido em restauração e conservação florestal na Amazônia pode gerar até US$ 7 em benefícios diretos e indiretos, como geração de empregos, produtividade e estabilidade climática.

Daí a importância ainda maior de se manter a integridade de florestas, rios e solos, que “são infraestruturas econômicas tão essenciais quanto estradas ou energia”, disse Luana Maia, diretora da Nature Finance no Brasil, entidade parceira da iniciativa. “Quando esses ativos se degradam, todos pagam o preço”, alertou.