Estudo publicado na última semana mostrou que, para manter 83% da Amazônia brasileira sob proteção, uma área de cerca de 3,5 milhões de km², seriam necessários cerca de US$ 2,25 bilhões anuais, ou R$ 10,8 bilhões. A cifra parece grande, mas é três vezes menor do que o valor gasto pelo Governo Bolsonaro em emendas parlamentares. Puxada pelo chamado “orçamento secreto”, a média de gastos com tais emendas na atual gestão chegou a R$ 34,8 bilhões/ano, segundo levantamento da Associação Contas Abertas.
Quando comparado com valores aplicados à conservação ao redor do mundo, o custo estimado para a Amazônia também é pequeno: sete vezes menor do que a União Europeia gasta atualmente na manutenção de seu sistema de áreas protegidas – custo por km² -, que tem apenas um terço do tamanho da floresta tropical em território brasileiro.
Os valores para a manutenção da floresta em pé foram calculados por pesquisadores da Universidade de Miami (EUA), Museu Paraense Emílio Goeldi, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Conservação Internacional do Brasil, e publicados no último dia 18 na revista científica Perspectives in Ecology and Conservation.
A pesquisa prevê que seriam necessários entre US$ 1,7 e US$ 2,8 bilhões para manter unidades de conservação, terras indígenas, áreas públicas ainda sem definição fundiária e outras áreas prioritárias para a conservação dentro da Amazônia brasileira. Além disso, os pesquisadores estimam que seriam necessários de US$ 1 a US$ 1,6 bilhão (R$ 7,6 bilhões) em investimentos iniciais para criar e estabelecer 1,3 milhão de km² de novas áreas protegidas.
Os cálculos são baseados na estimativa de custo de manutenção das áreas de conservação já existentes, como infraestrutura local e salário de funcionários, custo de criação de novas áreas de conservação, como inventários biológicos e demarcação, e dos custos de manutenção do sistema de conservação, como atividades de coordenação regional e nacional.
“Estes valores são bastante modestos quando se compara com os valores potenciais dos serviços ambientais que os ecossistemas da Amazônia brasileira prestam para o Brasil e para o mundo”, diz o pesquisador José Maria Cardoso da Silva, professor da Universidade de Miami e um dos autores do artigo.
“Dada a importância que esse sistema [de áreas protegidas e prioritárias] tem no Brasil, para o orçamento do país, esse valor que calculamos é praticamente irrisório”, reforça o pesquisador, em entrevista a ((o))eco.
Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, a previsão das despesas da união este ano é de R$ 4,7 trilhões.
Trabalhar na escala necessária
Esta foi a primeira vez que o custo de manutenção das áreas protegidas na Amazônia foi estimado. O que se tem de trabalhos anteriores é a mensuração dos valores dos serviços ecossistêmicos e dos créditos de carbono.
“É igual você ter uma fazenda e dizer: ‘ela vale milhões’. Mas, independente do quanto vale, você tem o custo para manter essa fazenda e foi isso o que calculamos, independente do valor da área protegida”, explica Silva.
De acordo com ele, o Brasil precisa começar a trabalhar na escala necessária para enfrentar o problema da preservação da Amazônia. Só assim, com um valor base de manutenção estabelecido, será possível analisar se os aportes vindos dos setores público e privado são mesmo suficientes.
“A gente não vai resolver o problema com mixaria. Tem que começar a botar o valor, por isso é importante colocar um valor mínimo, porque, quando os compromissos forem estabelecidos, o pessoal vai começar a comparar. ‘Ah, eu vou prometer 100 milhões’. Mas esse valor só paga 10%. Quer jogar sério? É isso que custa”, finaliza José Maria Cardoso Silva.
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