É oficial: Lula anuncia Marina Silva como Ministra do Meio Ambiente

Após inúmeras especulações, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (29) o nome de Marina Silva, eleita deputada federal pela Rede Sustentabilidade, para o Ministério do Meio Ambiente (MMA). É a segunda vez que Marina Silva ocupa o posto que deixou em 2008.

“Não é nenhuma novidade, o Ministério do Meio Ambiente que muitos estavam esperando, terá a companheira Marina Silva”, disse em seguida indicando Simone Tebet ao Ministério do Planejamento.

Desde sexta-feira (23), fontes ligadas ao PT e próximas de Marina afirmam que Lula fez o convite para ela ocupar o posto, após Marina negar um segundo convite para assumir o posto de autoridade climática. Nesse desenho, a ex-senadora Simone Tebet (MDB) assumiria o MMA. A possibilidade, espalhada na imprensa, foi lida como uma traição pelos ambientalistas, já que Lula se elegeu com a promessa de que daria prioridade à área ambiental, destruída pela gestão Bolsonaro. 

Com a recusa de Marina em assumir a autoridade climática, Lula precisou costurar um acordo com o MDB e Tebet assumirá o Ministério do Planejamento. 

“Depois de muito trabalho e ajustes conseguimos montar o primeiro escalão. Depois da posse faremos os trabalhos para o segundo escalão. Nunca tivermos tantas mulheres ministras e uma mulher indígena ministra, Sonia Guajajara.” afirmou Lula no CCBB, ao anunciar o nome de 16 integrantes que irão compor o seu primeiro escalão, com 37 Ministérios.

O retorno

Marina foi ministra do Lula entre 2003 e 2008 e saiu rompida com o Partido dos Trabalhadores (PT), fundando posteriormente o seu próprio partido a REDE. Antes, Marina Silva foi pré-candidata à presidência nas campanhas de 2010 (pelo PV) e 2014, e também em 2018, já pela Rede Sustentabilidade. 

Após deixar o governo petista por discordar dos planos de mega hidrelétricas na Amazônia, Marina e Lula se reaproximaram durante a campanha eleitoral deste ano, em setembro, e desde então ela seguiu ao lado do Lula, seja no palanque, seja nas redes sociais.

Havia uma grande torcida para que Marina ocupasse um cargo no primeiro escalão, já que é um dos mais importantes nomes da política ambiental brasileira, detendo também forte apelo internacional. Depois de semanas de suspense, Lula finalmente anuncia o nome dela para ocupar o primeiro escalão.

Marina Silva, que assumirá o Ministério do Meio Ambiente em janeiro de 2023, encontrará um órgão muito diferente do que deixou, em 2008. Além da destruição das autarquias ambientais federais, como Ibama e ICMBio, e abandono do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), criado por ela em 2004, há um cenário de regras travadas na fiscalização ambiental e flexibilizadas no licenciamento que precisarão ser refeitas (ou desfeitas) uma a uma. O cenário é de um pós-guerra da administração pública.  

“Em 2003, quando nós chegamos no governo, nós fomos tirar do zero um processo de monitoramento em tempo real, que é o sistema DETER (Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real). Fazer o plano de prevenção e controle do desmatamento. Criar uma cultura de política ambiental transversal para a Amazônia, para o enfrentamento da questão do ordenamento territorial e fundiário, para o combate às ilegalidades e para o desenvolvimento sustentável. Infelizmente só o que funcionou foi o combate à ilegalidade e ordenamento territorial fundiário” disse Marina à ((o))eco, em entrevista realizada no dia 15 de dezembro. 

Para Marina, o governo precisa retomar o PPCDam, que continua atual: “Combate à ilegalidade, ordenamento territorial e fundiário e investimento em desenvolvimento sustentável. Esse é o tripé. Em cada uma dessas agendas vamos ter que trabalhar de forma transversal, criando sinergias, inclusive na agenda de ordenamento territorial e fundiário”, diz. “Fazer a destinação das áreas de terras públicas com floresta que ainda não foram destinadas. Nós temos 57 milhões de hectares de áreas com floresta que precisarão ser destinadas, mas não mais para corte raso. Única e exclusivamente para terra indígena, unidade de conservação de proteção integral ou de uso sustentável”.

Luta pela floresta

Nascida no seringal Bagaço na comunidade de Breu Velho, em Rio Branco, no Acre, Maria Osmarina da Silva Vaz de Lima tem uma trajetória política marcada pela defesa da floresta e de seus povos. Filha de seringueiros, cresceu na floresta cortando seringa e foi alfabetizada aos 16 anos, formando-se posteriormente como professora. Sua vida política foi marcada pelo encontro com o líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes, que a lançou como vereadora pelo PT em 1988. 

Marina Silva foi vereadora, deputada federal e senadora pelo Acre, entre 1988 e 2011. Aos 64 anos, Marina torna-se pela segunda vez ministra do meio ambiente do Brasil. 

Uma de suas possíveis missões será criar a Autarquia do Clima, que deverá reunir atribuições relacionadas ao monitoramento e mitigação das mudanças climáticas que seguem compartilhadas pelo Ibama, BNDES e o próprio Ministério do Meio Ambiente. 

Um link com a consulta sobre a entidade está no ar desde o início do governo de transição. 

Não é a primeira vez que Marina apoia a criação de uma autarquia ambiental, em 2007, ela foi responsável pela divisão das atribuições do Ibama com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia idealizada por sua equipe técnica.