O cativeiro irregular e o tráfico de animais silvestres estão entre as situações de apreensão de mais de 1900 animais encaminhados para o Instituto Estadual de Florestas (IEF). O órgão estadual de Minas Gerais calculou uma média diária de nove bichos da fauna silvestre encaminhadas nos sete primeiros meses deste ano. Os registros são dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), administrados pelo instituto em parceria com o Ibama.
Segundo o IEF, uma parte considerável dos bichos recebidos está em situação de maus-tratos. Psitacídeos, aves com o cérebro muito desenvolvido e com habilidade de imitar todos os tipos de som, como papagaios e araras, são maioria das apreensões e as que mais demoram a se recuperar. “No geral, as condições em que esses animais chegam ao Cetas são muito ruins. O transporte desses animais pelos infratores é muito precário. Eles são mantidos em caixas pequenas, apertadas e sem ventilação, alimentação e hidratação adequada. Em alguns casos, são acondicionados em sacos plásticos. Por essas condições, alguns animais até chegam mortos”, contou Thiago Lima Stehling, veterinário do IEF.
A punição para esse tipo de crime é a detenção de seis meses a um ano e o pagamento de multa, que podem aumentar em caso de morte ou lesão do bicho. “Se as pessoas realmente desejam criar animais dessas espécies em casa, a orientação é que procurem adquiri-los junto a criadores legalizados, para ter garantias legais sobre a origem”, orientou Thiago.
Além dos prejuízos gerados à saúde dos animais, ele destaca que a tutela indevida e o tráfico de espécies silvestres causam um desequilíbrio ecológico. “Quando um animal é retirado da natureza de maneira ilegal, eles deixam de cumprir funções ecológicas seja como predadores, presas, dispersores de sementes etc. Assim, a partir do momento em que esses animais são retirados da natureza o desequilíbrio do meio ambiente está causado, pois eles deixam de desempenhar suas funções.”
De acordo com o major Emiliano Lages, subcomandante do Batalhão de Meio Ambiente da Polícia Militar de Minas Gerais, a maioria dos flagrantes acontece quando eles estão sendo transportados nas estradas. Ele ainda adverte sobre a responsabilidade de quem compra animais traficados. “A compra de animais em condições irregulares também é um crime pelo qual a pessoa vai responder.”
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Marcos Furtado
Escreveu para ((o))eco, Estadão, Folha de SP, Colabora. Ganhou o Prêmio Santander Jovem Jornalista e teve o 3º lugar em concurso do ICFJ →
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As penalidades administrativas devem ser mais inteligentes e severas. E as acusações no código penal mais severas.
Retirando estes atalhos de fuga desta cambada de bandidos.
O poder judiciário precisa melhorar e se aperfeiçoar nos temas de crimes contra a natureza.