Mais de 100 entidades e nomes já endossaram um manifesto criticando acordos federais que mantêm pessoas morando e até caçando animais silvestres em unidades de conservação de Proteção Integral, cuja função primordial descrita na lei é manter a biodiversidade.
O documento foi protocolado, na manhã de ontem (27), no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). As assinaturas incluem entidades conservacionistas, pesquisadores, redes de ongs, empresários, partido político e ex-deputado federal.
Defendendo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), organizado em legislação federal desde o ano 2000, o texto afirma que a política ameaça parques nacionais e outras áreas de proteção estrita, sobretudo em biomas muito pressionados como a Mata Atlântica.
Um exemplo listado é o da Reserva Biológica Bom Jesus, no Paraná, onde um acordo recente entre autarquias federais acomoda famílias e permite o abate de animais silvestres em parte daquela unidade de conservação, inclusive ameaçados de extinção.
“[Isso representa] não apenas uma abertura perigosa de precedentes como também uma demonstração de pouca aderência do Governo Federal com o compromisso de proteger e de garantir o incremento da gestão de nossas UCs”, avalia o documento.
O manifesto igualmente aponta riscos em acordos englobando unidades de conservação de Uso Sustentável, como as florestas nacionais de Canela e de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul. Eles permitiram pessoas morando e estudos para caça em seus limites.
Ao mesmo tempo, o documento destaca o apoio das entidades e pessoas que o assinaram à consolidação e à criação de Terras Indígenas no território nacional, mas avalia que todos perdem com o sombreamento dessas com as Unidades de Conservação da natureza.
“Propostas de sobreposição representam tão somente um serviço imperfeito, que não atende aos propósitos nem das UCs de Proteção Integral nem do pleno domínio de comunidades indígenas em áreas especialmente delimitadas para esta finalidade”.
Informações levantadas por ((o))eco apontam que reservas naturais como os parques nacionais Guaricana (PR) e da Serra do Itajaí (SC), bem como a Floresta Nacional de Três Barras (SC), todas na Mata Atlântica, devem ser alvos de acordos para manter pessoas em seus traçados.
Tais permissões são firmadas entre autarquias federais, baseadas em pareceres internos desses próprios órgãos e da Advocacia Geral da União (AGU), e têm aval do Ministério Público e do Judiciário federais.
Confira aqui o Manifesto em Defesa do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que segue aberto a assinaturas.
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Aldem Bourscheit
Jornalista cobrindo há mais de duas décadas temas como Conservação da Natureza, Crimes contra a Vida Selvagem, Ciência, Agron... →
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Vocês não vão acreditar , tem uma área aqui dentro do município de Passo de Torres no Estado de Santa Catarina que é uma APP Área de Proteção Permanente ,um Manguezal milenar no Braço do Rio Mampituba, na foz do Rio com o mar. Com Decreto Presidencial , todos os Laudos e toda flora e fauna. Com milhares de capivaras sendo expulsas de seu habitat e estão procurando refúgio nas ruas da cidade, em virtude de um secretário municipal autorizar a drenagem da água das zonas alagadas , exterminando com a vida de milhões de seres vivos, autorizou a retirada de toda a mata nativa e permitiu que “imobiliarias” simplesmente loteassem os locais . CRIME AMBIENTAL .ATENÇÃO BATALHÃO AMBIENTAL DE MARACAJA
Uma crítica construtiva a essa reportagem é a entidade e aos que assinaram o manifesto. Procurem saber o que está o icmbio faz efetivamente em favor dos moradores dessas áreas. Além de uma péssima gestão, quando tem, a regularizai fundiária dessas unidades de conservação é praticamente inexistente. Sugiro que façam uma melhor pesquisa sobre o assunto e retifiquem essa reortagem. Quem sabe, assim, poderão entender melhor a realidade dessas áreas.
Isso é um retrocesso, pessoas caçando animais silvestres, quase todos em extinção, em unidades de conservação. Visitei a Flona de São Francisco de Paula e fiquei chocado com a presença de muitos indígenas Xokleng, de tradição caçadora, dentro da área, inclusive com cães de caça. Parece que ainda estamos com Salles no Ministério.
Tenso essa ausência de consciência cósmica…e não é só caça, é depredação, destruição. Gente fazendo córregos e riachos de depósito ou incineração de lixo diversos. E queimam escorados às pedras, alterando as cores de belas esculturas de seixos gigantes rolados… ignorância mata até o ambiente do ignorante.
Essa história da flona e caça é um enorme espantalho para ecologistas de apartamento.
As comunidades do entorno caçam na flona
Os indígenas não caçam na flona, conforme acordo assinado.
OUtra coisa, FLONA é uso sustentável, moravam 100pessoas lá dentro nos anos 90.
É papel do ICMBio conforme lei:
II – executar as políticas relativas ao uso sustentável dos recursos naturais renováveis e ao apoio ao extrativismo e às populações tradicionais nas unidades de conservação de uso sustentável instituídas pela União;
Entidades com postura antiquada. Vão ficar chocadas quando descobrirem que ICMBio é de Chico Mendes, com objetivo voltado a SOCIO biodiversidade.
Lembrando que TI e Quilombos são AP. Por acaso, com índices de conservação melhores que as UCs.
Cadê os Estudos? Só com convicções de uma ecologia colonial não vão conseguir nada.
Pelo amor de Deus, se vocês ficar escolhendo alguns lugares para essas proibição vocês estão totalmente errados, a onde eu moro e as cidades vizinhas tem milhões de caçadores caçando e vendendo, essa é uma situação irritante, vocês buscam por região e intesse sabe lá qual é, esse país inteiro está sendo fiscalizado totalmente errado, tem muita coisa pra se fazer o certo, um fiscalização desacreditada burra, não temos o mínimo de coerência.