-
Publicado originalmente por Fakebook.eco
Divulgado pelo Ministério da Defesa, o balanço de seis meses da “Operação Verde Brasil 2” mostra que houve redução das multas ambientais e dos embargos de áreas desmatadas na Amazônia, em relação ao mesmo período do ano passado. A queda de desempenho se dá apesar do orçamento, pelo menos, seis vezes maior e do “reforço” de 3.400 militares na região.
Desde 11 de maio, todas as ações de combate ao desmatamento no bioma são coordenadas pelo Ministério da Defesa. Em três décadas, desde a criação do Ibama, é a primeira vez que o órgão ambiental é retirado do comando de suas atribuições.
Sem detalhar os dados e sua origem, o Ministério da Defesa afirmou em nota que foi aplicado R$ 1,79 bilhão em multas ambientais nos primeiros seis meses da operação, entre 11 de maio e 11 de novembro. Em tese, o resultado inclui autos de infração dos órgãos ambientais federais (Ibama e ICMBio) e dos nove Estados da Amazônia Legal envolvidos na operação.
No mesmo período de 2019, só o Ibama aplicou R$ 2,12 bilhões em multas por infrações contra a flora na Amazônia, segundo dados disponíveis na área de consulta pública do site do instituto tabulados por Fakebook.eco. É um resultado 18% maior, com um quinto do efetivo. O Ibama tinha cerca de 750 fiscais em 2019. Segundo a Defesa, são empregados 3.400 militares e 300 agentes de outros órgãos na Verde Brasil 2.
Na nota, o Ministério da Defesa afirma que o valor das multas (R$ 1,79 bilhão) “corresponde a sete vezes o que foi investido na operação”, ignorando que apenas 3 multas do Ibama foram pagas em 2020, em razão de mudanças impostas pelo governo Bolsonaro. Ou seja, em seis meses foram gastos oficialmente pelo menos R$ 255 milhões na Verde Brasil 2. Em um ano, se o patamar for mantido, seriam R$ 510 milhões. O orçamento do Ibama para a fiscalização em 2019 foi de R$ 85 milhões, seis vezes menor (em 2020 são R$ 66 milhões, quase oito vezes menos).
Apesar do custo da operação militar, o desmatamento na Amazônia deve aumentar cerca de 30% neste ano, segundo dados de alertas do Inpe, e as queimadas no bioma aumentaram 20% até meados de novembro, na comparação com o mesmo período do ano passado (que já havia registrado recordes de desmatamento e queimadas).
O total de áreas embargadas divulgado pelo Ministério da Defesa (99 mil hectares) também representa um fracasso em relação a resultados obtidos pelo Ibama, com efetivo e custo bem menores.
Em todo o ano de 2019 o Ibama embargou 478,8 mil hectares na Amazônia. Em 2018 foram 781,8 mil.
Os 99 mil hectares, ou 990 km2, correspondem a cerca de 10% de tudo o que foi desmatado na Amazônia em 2019, segundo dados oficiais do Inpe. Considerando que quase todo o desmatamento é ilegal, a cada 10 km2 suprimidos o governo só consegue fiscalizar e impedir que 1 km2 seja usado para ocupação e produção ilegal. No entanto, se as projeções para o desmatamento em 2020 (13 mil km2) se confirmarem, o percentual embargado será ainda menor, cerca de 7,6%.
Segundo estudo da Universidade de Brasília, o Ibama – com cerca de quatro vezes menos agentes na época que o efetivo mobilizado na Verde Brasil – embargou no período 2008-2013, em média, 17,3% do desmatamento registrado anualmente pelo Inpe. Com o embargo, as áreas são identificadas no site do instituto e quem compra produtos agrícolas desses locais também comete crime ambiental.
O Ministério da Defesa foi procurado. Assim que houver resposta, este texto será atualizado.
*Publicado originalmente pelo Fakebook.eco
Leia Também
MMA regulamenta normas que alteram aplicação e cobrança de multas ambientais no país
Defesa suspende operação contra garimpo em terras indígenas no Pará
Governo pode usar militares na fiscalização ambiental até 2022, diz Mourão
-
Fakebook.eco
Fakebook.eco é uma iniciativa do Observatório do Clima, rede de organizações da sociedade civil. →
Leia também
Governo pode usar militares na fiscalização ambiental até 2022, diz Mourão
Coletiva sobre a Operação Verde Brasil 2 teve defesa da ocupação da Amazônia, da MP da Grilagem e do papel das Forças Armadas na fiscalização →
Defesa suspende operação contra garimpo em terras indígenas no Pará
Fiscalização na Terra Indígena Munduruku, em Jacareacanga, foi suspensa “para avaliação”, justifica o Ministério da Defesa. Salles visitou a região ontem →
MMA regulamenta normas que alteram aplicação e cobrança de multas ambientais no país
Com a regulamentação das mudanças, Bolsonaro consolida suas promessas de campanha de “tirar o Estado do cangote de quem produz” e acabar com “indústria da multa”, defendem especialistas →
Não é só omissão! É conivência, vista grossa, intensão e imcompetência.
Simples.
Basta boa vontade do CAR que o governo federal tem todos os dados. Repito todos os dados.
Se não faz o serviço direito, temos duas causas; omissão ou falta de competência.
E chega de churumelas, Sr. Mourão.
É preciso investigar se essas operações militares na Amazônia não tem sido antecipadas por vazamentos aos fazendeiros (envolvidos em queimadas e desmatamentos, ou não) e, caso positivo, de onde partem esses vazamentos.