Flávio Dino negocia R$ 2 bilhões para combate ao crime na Amazônia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou na tarde desta quinta-feira (18) que negocia junto ao BNDES e ao Ministério da Defesa o aporte de R$ 2 bilhões para ações de combate ao crime na Amazônia Legal.

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa para apresentar alguns resultados da pasta, entre eles a desarticulação de mineradores em terra indígenas no bioma, por decisão do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da ADPF 709.

No evento, Dino disse que a pasta articula uma ação conjunta com o Ministério da Defesa, Polícia Federal e os governos dos nove estados da Amazônia Legal para o fortalecimento de ações de comando e controle no bioma, para a qual os recursos seriam utilizados.

“Acabei de chegar do Rio de Janeiro, onde fiz uma reunião com o presidente Aloísio Mercadante e toda equipe do BNDES. Apresentamos um plano comum do Ministério da Justiça com o Ministério da Defesa, visando sobretudo ampliar a presença no território. […] O presidente Mercadante foi muito receptivo a essa tese”, disse Flávio Dino.

Segundo ele, pouco mais de R$ 1 bilhão viria do BNDES, por meio do Fundo Amazônia, e outros cerca de R$ 700 milhões do Ministério da Defesa. “Nós estamos pretendendo o aporte de cerca de R$ 2 bilhões para ampliação dessa presença na Amazônia”, anunciou.

Segundo Flávio Dino, os recursos seriam utilizados para multiplicar bases fluviais e terrestres, comprar armamentos e ampliar ações de fiscalização com uso de helicópteros, drones e aeronaves. “Com isso nós conseguimos enfrentar esse novo patamar do crime na Amazônia, que não é o crime individual, é a criminalidade articulada com quadrilhas”.

O mandatário da pasta da Justiça disse ainda que a retirada do garimpo ilegal no Território Yanomami só não foi totalmente efetiva ainda devido à presença desta articulação de facções criminosas na região. Mas que a pasta pretende replicar iniciativas consideradas “virtuosas”, como a instalação de uma base fluvial da Polícia Federal no Vale do Javari (AM), em março passado, quando três balsas usadas no garimpo ilegal de ouro foram destruídas na região em operação policial.

A ação inaugurou o que o governo federal chama de “retomada” da região, após anos de abandono que resultaram nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no ano passado.

“Monitoramento satelital é importante? É! Inteligência [é importante]? Vital! Mas é preciso presença física e é isso que estamos buscando no momento”, concluiu Dino.

Na mesma coletiva, o diretor de Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire, disse que as ações de combate ao garimpo, extração ilegal de madeira e outros crimes no bioma não ficarão restritos aos sete territórios indígenas alvos da ADPF 709.

“Estamos implementando ações em toda a Amazônia Legal. Há ainda outras 5 áreas que estão no cronograma no decorrer de 2023. E não só vinculadas a essa ADPF, mas em toda Amazônia Legal. […] A gente sabe que não chegamos aonde queremos chegar, estamos longe disso, mas há um avanço importante em tão poucos meses, que a gente vai intensificar ainda em 2023 para já atingir um nível de redução [dos crimes] muito importante em 2023 e dar continuidade nos próximos anos”, disse.

A Arguição de Descrumprimento Fundamental (DPF) 709 foi uma ação julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 que determinava providências em favor dos povos indígenas do país, com a expulsão de não indígenas em sete Territórios na Amazônia: Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá, além da Yanomami. 

A determinação do STF só começou a ser cumprida com a chegada de Lula à Presidência.