França e Espanha sinalizam interesse em doar para Fundo Amazônia, diz Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou que, após os Estados Unidos declararem interesse em contribuir com o Fundo Amazônia, França e Espanha também fizeram sinalizações nesse sentido. O mecanismo foi reativado oficialmente nesta quarta-feira (15), com a realização da primeira reunião de seu Comitê Orientador (COFA), depois de quatro anos. O colegiado foi extinto durante o governo Bolsonaro, o que levou à paralisação do Fundo.

Em coletiva de imprensa na tarde de hoje, Marina Silva explicou como se dará a reativação do mecanismo e anunciou novos interessados em aportar recursos.

“Vocês sabem que está sendo feito um esforço de captação. Nós já temos a Alemanha, que aportou mais de R$ 200 milhões, uma sinalização da França, uma sinalização da Espanha. Nós temos a Noruega que aportou U$ 1 bilhão. Também tivemos uma decisão do governo americano em fazer aportes de recursos e recentemente com a União Européia também uma sinalização”, disse a mandatária da pasta ambiental.

O valor a ser doado pelos Estados Unidos ainda não é conhecido, mas a embaixadora americana no Brasil, Elizabeth Bagley, afirmou também nesta quarta-feira que o valor exato vai ser decidido pelo governo americano junto ao Congresso “nas próximas semanas”.

Para Marina Silva, a entrada dos Estados Unidos no mecanismo vai facilitar a atração de novos recursos, devido ao “efeito catalisador” do país. “Quando ele [EUA] entra em uma determinada arquitetura, ele consegue ter uma força gravitacional para trazer novos parceiros […] Quiçá a gente consiga chegar ao nosso crédito de R$ 15 bilhões”, disse, referindo-se ao montante que o Fundo Amazônia está autorizado a captar, devido às reduções no desmatamento já conquistadas nos anos anteriores a Bolsonaro.

Regras do Fundo

Durante a reunião de hoje, ficou decidido que, ao menos até abril, quando o COFA deve se reunir novamente, o Fundo vai funcionar de acordo com as normas vigentes até 2018, tendo como foco o apoio prioritário para projetos de monitoramento e controle do desmatamento e estudos para ordenamento fundiário e territorial.

Como havia sido anunciado por Marina Silva no final de janeiro, parte dos recursos também será destinada a ações emergenciais de ajuda aos povos indígenas da Amazônia, principalmente os Yanomami.

“Foi criada uma exceção para  que pudéssemos, nesse momento, usar os recursos do Fundo Amazônia para ações emergenciais, mas isso não significa que os projetos que estavam tramitando de forma estruturante serão abandonados. Muito  pelo contrário, aquilo que historicamente é a razão do Fundo Amazônia, que é combater o desmatamento, ajudar no ordenamento territorial e fundiário e fortalecer a governança ambiental sobre a Amazônia, será mantido”, explicou Marina Silva, 

Segundo ela, em abril, uma nova fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPDCAm) será concluída e as diretrizes do Fundo Amazônia poderão ser reavaliadas. O PPCDAm é o programa que norteia as ações do mecanismo de financiamento. Extinto durante a gestão Bolsonaro, o Plano foi reativado por Lula nos primeiros dias do novo governo.

Projetos aptos

O COFA também decidiu na reunião desta quarta que 14 projetos – já qualificados dentro do mecanismo, mas que não foram contemplados com a paralisação do Fundo – terão prioridade no recebimento dos recursos. O valor total desses projetos é de cerca de R$ 480 milhões, podendo chegar a R$ 600 milhões com a correção da inflação.

Até o momento, o Fundo Amazônia já captou R$ 5,4 bilhões, sendo que R$ 1,8 bilhão já foram utilizados. Deste montante, R$ 853 milhões foram destinados a ações de comando e controle do desmatamento, sendo o Ibama o principal beneficiário. Outros R$ 455 milhões foram destinados a projetos de produção sustentável, R$ 253 milhões a ações de ordenamento territorial e R$ 244 em projetos de ciência e tecnologia.

Dos 102 projetos aprovados pelo Fundo, 40 ainda estão em andamento, no valor de R$ 230 milhões. Há também os 14 projetos já qualificados citados acima e outros que ainda não foram qualificados.