Na noite desta segunda-feira (18), dia de abertura da reunião de cúpula do G20, no Rio de Janeiro, ativistas organizarão projeções em diversos pontos da cidade para chamar atenção das autoridades para a taxação dos super ricos. De acordo com o Glasgow Actions Team, organização britânica que prepara o ato, os governantes do G20 “não poderão ignorar” as mensagens, que começam na Praça Mahatma Gandhi, no Centro – próxima da Cinelândia e do Consulado-Geral dos EUA –, a partir das 19:30 (horário de Brasília).
As projeções seguirão em outros “marcos icônicos” do Rio, segundo o grupo, e contará com a participação de “ativistas ambientais e artistas, nacionais e internacionais, unidos para exigir maior comprometimento climático por parte dos líderes do G20”. As intervenções chamarão atenção também para a necessidade da “quebra do ciclo injusto de endividamento que afeta os países em desenvolvimento”, que também são os que sofrem os maiores danos causados pelas mudanças do clima.
A organização destaca que impostos sobre o 0,5% mais rico do planeta poderiam arrecadar cerca de 2,1 trilhões de dólares anualmente – segundo estudo da coalizão Tax Justice Network, baseado em resultados obtidos pela taxação desse segmento na Espanha. O valor seria “mais do que o suficiente para financiar programas de resiliência climática e energia renovável em todo o mundo”, segundo o Glasgow Actions Team.
O financiamento climático, destaque nas discussões na COP29, em Baku, no Azerbeijão, caminha a passos lentos. Enquanto a contribuição dos países desenvolvidos ultrapassou os prometidos 100 bilhões de dólares anuais pela primeira vez em 2022, com dois anos de atraso, os números (estabelecidos como meta em 2009) são vistos como insuficientes frente ao tamanho atual da emergência climática. Além disso, a maior parte desse valor consiste em empréstimos a juros altos, piorando a situação financeira dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas.
A taxação sobre grandes fortunas é uma das bandeiras defendidas pelo Brasil em sua presidência do G20. A proposta, detalhada pela Agência Brasil, é de um imposto de 2% que afetaria cerca de 3 mil bilionários ao redor do mundo – menor do que a praticada na Espanha, que varia de 1,7% a 3%, e com uma projeção de arrecadação mais modesta que a estimada pela Tax Justice Network, entre 200 e 250 bilhões de dólares anuais, segundo o economista francês Gabriel Zucman, um dos autores da proposta.
No fim do mês passado, uma proposta de taxação que variava de 0,5% (para fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões) e 1,5% (para fortunas acima de R$ 80 milhões), apresentada pela Federação PSOL-REDE nas discussões da regulamentação da reforma tributária, foi rejeitada na Câmara dos Deputados. A votação no plenário da casa teve apenas 136 votos favoráveis à taxação, contra 262 contra. Apenas o PT, o PCdoB, o PV e o PSB orientaram voto a favor, enquanto a liderança do governo liberou a bancada devido a discordâncias na base. As demais bancadas orientaram voto contrário.
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Gabriel Tussini
Estudante de jornalismo na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), redator em ((o))eco e interessado em meio ambiente, política e no que não está nos holofotes ao redor do mundo. →
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