Desde que o governo iniciou o aparelhamento da área ambiental, há um boato sobre a nomeação de um policial militar para a chefia o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O rumor, enfim, se tornou fato nesta quarta-feira (18), com a nomeação do capitão da Polícia Militar José de Ribamar Vieira Rodrigues. Ele substituiu o contador Lucas Garcez Gomes, no cargo desde julho de 2019.
Vieira Rodrigues possui uma ampla carreira na Polícia Militar do Maranhão, onde ingressou em 1986. Apesar disso, não há na versão do seu currículo submetido ao ICMBio qualquer menção a cursos na área ambiental, nem experiência na área. Não possui ensino superior e o último emprego foi como assessor de segurança na Câmara Municipal de Barreirinhas.
A escolha de mais um policial militar sem formação na área ambiental ocorre no momento em que nomeações como essa são questionadas no Tribunal de Contas da União. O TCU, conforme divulgou o jornal O Estado de S. Paulo, afirma que estas indicações são irregulares, pois contrariam os parâmetros preconizados na lei federal 9.727 de 2019. A lei, promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro, dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão.
O processo de militarização dos cargos de livre nomeação no ICMBio começou em 2019. Primeiro, foram as diretorias, depois as antigas coordenações regionais. Em julho daquele ano, o boato era que o 2º tenente da PM do Maranhão, Antonio Victor Moreira Gonçalves, iria assumir a gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Acabou não acontecendo e quem assumiu a vaga foi o contador Lucas Garcez Gomes, formado em turismo, coach e especialista em auditoria e finanças. Na mesma portaria, houve a nomeação da produtora rural Maira Santos de Souza para chefiar o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no Rio Grande do Sul. Logo em seguida, em outubro de 2019, o ato foi barrado pela Justiça.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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