Em clima de festa, foi assinado nesta quarta-feira (13) a portaria que regulamenta a abertura ao ecoturismo do Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes (SP). O evento contou com a presença dos ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e da Defesa, Raul Jungmann, além do presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski e de comandantes da Marinha, a grande homenageada do evento.
Não era para menos. Por quase 40 anos a Marinha usou o Arquipélago para área de treinamento de tiro. Embora poucos incêndios ocasionais — o último ocorreu em 2004 — tenham ameaçado o ecossistema do arquipélago, a presença da Marinha inibiu a pesca predatória nas águas do entorno, o que ajudou o santuário a manter a fauna recifal mais conservada e biodiversa do Sudeste e Sul do Brasil.
O efeito indireto de conservação proporcionado pelo domínio da Marinha sobre Alcatrazes foi tão satisfatório que Sarney Filho e Jungmann anunciaram que pretendem criar (ou reconhecer) áreas militares como Unidades de Conservação. Como isso será feito não foi adiantado.
“O que nós temos aqui é uma parceria inédita, a primeira do país, onde temos uma reserva compartilhada entre o ICMBio e a Marinha. Nós temos muitos outros planos para unir Meio Ambiente e soberania nacional”, afirmou Jungmann. “Lembrando que as Forças Armadas, depois do [Ministério] do Meio Ambiente, é a instituição que mais protege o meio ambiente no país. Se vocês prestarem atenção, praticamente onde a gente tem uma área, seja ela marinha, fluvial ou no terreno, você pode ter certeza que a proteção é integral”, discursou o ministro.
O diretor de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, José Pedro de Oliveira Costa, afirmou que os dois ministérios estudam transformar, nos moldes de Alcatrazes, as ilhas de Trindade, na costa do Espírito Santo, e o rochedo de São Pedro e São Paulo, que pertence a Pernambuco, em Unidades de Conservação Marinha. Com isso, segundo Costa, o Brasil alcançaria a meta de ter 10% da área marinha preservada, contra os atuais 2%.
Refúgio começa a receber turista já em 2018
Nas próximas semanas, o ICMBio cadastrará as empresas de turismo que estejam interessadas em levar turistas a Alcatrazes. As agências deverão cumprir uma série de requisitos, entre eles, de jamais desembarcar nas ilhas. O decreto só permite atividades de mergulho recreativo e passeio embarcado para observação da fauna.
“Nós estamos num local ambientalmente muito sensível. Aqui [na ilha de Alcatrazes] nós temos espécies ameaçadas, espécies endêmicas, então a visitação foi pensada para ser embarcada. Nós pensamos em duas atividades para esse começo, que estamos chamamos de visitação experimental, que é a visita embarcada e o mergulho autônomo, o mergulho com cilindro”, explica Kelen Luciana Leite, chefe do Núcleo de Gestão Integrada de ICMBio Alcatrazes.
Criado em 02 de agosto de 2016, o Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes completou um ano. Ele é gerido de forma unificada com a Estação Ecológica Tupinambás, compondo o Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Alcatrazes.
O presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, adiantou que a visitação deverá começar em janeiro de 2018: “estamos trabalhando para que a região comece a receber visitação já nesta temporada de verão, com a abertura de 10 pontos de mergulho”. Um acordo de cooperação assinado também nesta quarta-feira entre o ICMBio e a SOS Mata Atlântica apoiará à gestão local.
Alcatrazes, a Unidade onde a Conservação funciona
Antes da solenidade de assinatura da portaria que abriu Alcatrazes ao ecoturismo, as autoridades e membros da imprensa fizeram uma visita ao arquipélago de helicóptero. Estavam todos felizes. Alcatrazes é um respiro de boas notícias no meio de uma avalanche de retrocessos na área ambiental.
A lista de adjetivos e superlativos é longa, o Refúgio é um santuário marinho que concentra o maior número de espécies de peixes do país; um santuário de aves, com o maior ninhal de fragatas do Brasil; e dona de uma população endêmica de dar inveja para muitas ilhas, como a temível Jararaca de Alcatrazes. Some a isso que a Unidade de Conservação acaba de fazer um ano e já tem um plano de manejo para chamar de seu, além de não possuir conflito fundiário, o problema mais comum em área protegida.
O arquipélago foi chamado de “joia ambiental” e de “patrimônio do povo brasileiro” pelo ministro Sarney Filho, que fez questão de destacar Alcatrazes como, enfim, uma área protegida modelo.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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Parabéns, Daniele!
Ótima matéria! E otimas também as notícias compartilhadas. Realmente "Alcatrazes é um respiro de boas notícias no meio de uma avalanche de retrocessos na área ambiental", uma demonstração clara de que as boas parcerias com a Marinha do Brasil e empresariado local podem render excelentes resultados. Um bom modelo para o ICMBio investir e reproduzir.
Grande abraço!
Excelente notícia. Agora vamos ver se a criação das outras UCs marinhas de PROTEÇÃO INTEGRAL (porque de Resex e APAs que não funcionam já estamos cheios) também vai levar quase trinta anos, que foi o que demorou essa… a biodiversidade marinha brasileira não tem mais esse tempo todo.