ICMBio multa militares em R$6,5 milhões por incêndio no Itatiaia

Nesta terça-feira (22), o ICMBio anunciou uma multa administrativa no valor de R$6,5 milhões para Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). A penalidade é resultado do fim das investigações conduzidas pelo órgão ambiental sobre as causas do incêndio que atingiu a parte alta do Parque Nacional do Itatiaia em junho deste ano e consumiu 311 hectares de vegetação nativa e infraestruturas físicas. No dia que teve início o fogo, um comboio de militares foi flagrado por uma câmera de monitoramento 24 horas ao lado do foco que deu início ao incêndio. 

“A investigação concluiu que o incêndio começou na margem da estrada, ao lado de um comboio de veículos do Exército Brasileiro, causado por um objeto utilizado para o preparo de alimentos com fogo (fogareiro e líquido inflamável). A Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) realizava um treinamento para cadetes no parque, uma atividade que ocorre na região desde 1957”, diz trecho do comunicado do ICMBio.

Além da multa no valor de R$ 6.531.000,00, o ICMBio embargou a área para permitir a regeneração da vegetação, o que incluiu o fechamento da trilha do Morro do Couto e a travessia até as Prateleiras. A AMAN tem o direito de apresentar sua defesa. 

Também foi dado início às tratativas com o Ministério Público Federal (MPF) e a Academia Militar das Agulhas Negras com o objetivo de celebrar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para a mitigação dos danos causados.

Um dos dados analisados foram as imagens das câmeras de monitoramento do parque. Uma delas flagrou o momento em que um comboio de pelo menos 21 veículos da AMAN aparece parado ao lado de um foco inicial de fogo no dia em que teve início o incêndio (14/06). Cinco minutos depois, as chamas ganharam força e os veículos já saíram de cena.

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Também foram feitas análises de dados meteorológicos das estações instaladas no parque,  entrevistas com os envolvidos na detecção e controle do incêndio, vistorias na área impactada e mapeamento com uso de drones, para obtenção de coordenadas geográficas e identificação de evidências e vestígios, além de indicadores de queima produzidos pela passagem do fogo. Os dados permitiram delimitar a área de origem do fogo.

Apesar da multa, a investigação reconheceu o apoio dos militares no combate às chamas, que duraram dez dias. “Os militares detectaram o início do incêndio florestal e notificaram rapidamente os funcionários da Parquetur (empresa concessionária do Parque Nacional do Itatiaia) no Posto Marcão. No primeiro momento, eles ajudaram a combater o fogo junto a equipe do Instituto Chico Mendes do Parque Nacional do Itatiaia. Posteriormente, a AMAN enviou helicópteros e mais militares, contribuindo desde o início para esclarecer as causas do incêndio”, afirma outro trecho do comunicado.

Ao todo, 24 instituições e 150 pessoas atuaram no combate ao incêndio, inclusive voluntários.

De acordo com o ICMBio, o ocorrido levou ao aperfeiçoamento do processo autorizativo para atividades militares e da revisão das normas de treinamento militar junto ao Conselho, a Câmara Temática de Montanhismo e Ecoturismo (CTME) e militares.