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Invasões e exploração ilegal de Terras Indígenas triplicaram no governo Bolsonaro

Relatório sobre violência contra povos indígenas, divulgado na última semana, também detalha casos de destruição desta categoria de área protegida no país

Cristiane Prizibisczki ·
23 de agosto de 2022

O ano de 2021 registrou o segundo maior número de assassinatos contra indígenas no Brasil desde 2014. Mas não foram só as vidas humanas que pereceram. As áreas protegidas em que eles habitam também. O relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na última semana, mostrou que os casos de invasões e exploração ilegal de recursos naturais em Terras Indígenas praticamente triplicaram durante o governo Bolsonaro.

Segundo o relatório, no ano passado, foram computados 305 casos de invasões com intenção de estabelecer posse, exploração não autorizada de recursos e danos ao patrimônio em ao menos 226 Terras Indígenas de 22 estados do país.

Em 2018, último ano antes da chegada de Bolsonaro à presidência, foram 111 invasões registradas, em 76 Terras Indígenas de 13 estados do Brasil. Esse número, segundo o Cimi, vem crescendo desde 2016, mas registrou uma escalada sob o atual governo.

Das 226 terras indígenas afetadas por invasão em 2021, ao menos 58 registraram casos de extração ilegal de madeira, areia, castanha e outros recursos naturais. A presença ilegal de pescadores e caçadores foi registrada em 57 TIs. Os casos de garimpo ou danos causados pela mineração estiveram presentes em 44 TIs, e pelo menos 33 Terras Indígenas foram afetadas por grilagem ou loteamento de terras. 

“Essas violências e violações aos direitos territoriais indígenas não só aumentaram consideravelmente nos últimos anos como desenvolveram, em muitos casos, estabilidade e uma estrutura orgânica própria, que existe e funciona com a conivência e graças à omissão, também sistemática do Estado”, diz trecho do relatório. 

Os estados da Amazônia Legal, onde a maioria das Terras Indígenas do Brasil estão localizadas, também é o local com maior número de casos de invasões: 236 casos, nos nove estados que compõem a região (Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

“Este relatório talvez tenha sido, de todos os anos que a gente fez, o mais doloroso de fazer, pelo sistema de violência que se instalou do Brasil contra os povos indígenas […] Nunca vimos tanta destruição da Terra Mãe e da natureza quanto nesse ano de 2021. A devastação é inimaginável. É garimpeiro, milhares e milhares, que entram nas TIs cavando a terra. São madeireiros que entram nas terras, devastam tudo e tacam fogo”, disse o missionário e indigenista Roberto Antonio Liebgott, um dos organizadores do relatório.

Segundo o estudo, os povos mais afetados foram os yanomâmis, mundurukus, pataxós, muras, uru-eu-wau-waus, karipunas, chiquitanos e kadiwéus. Na TI Yanomami (RO e AM), por exemplo, onde vivem cerca de 26 mil indígenas, o número de garimpeiros ilegais chega a 20 mil, atualmente.

“A luta dos povos indígenas não é a luta só dos povos indígenas. É responsabilidade do djuruá (branco), porque vocês são os que mais destroem nosso planeta, criam diversas coisas para destruir nossas terras. [..] Quero perguntar uma coisa que sempre quis perguntar para um djuruá: vocês querem ser seres humanos como nós, povos indígenas? Nós podemos ensinar a vocês como ser humano, como amar, respeitar as coisas mais simples da vida, que são as plantas, as árvores, a água, os animais e nós, os verdadeiros originários dessa terra”, disse a indígena Neusa Kunha Tukua, liderança do povo Guarani Nhandevá, durante a apresentação do relatório.

Saltos sucessivos no desmatamento

Desmatamento na Terra Indígena Karipuna, Rondônia, em Setembro de 2021. Foto: Christian Braga / Greenpeace

As terras indígenas ocupam 13,9% do território brasileiro e contêm 109,7 milhões de hectares de vegetação nativa. Nos últimos 30 anos, as TI brasileiras perderam apenas 1% de sua cobertura vegetal, enquanto nas áreas privadas, a perda foi de 20,6%. Por isso, elas são consideradas “escudos” contra a destruição.

Nos últimos anos, no entanto, o desmatamento vem crescendo nessas áreas. Segundo estudo realizado pelo MapBiomas, divulgado em abril deste ano, o desmatamento detectado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em TIs na Amazônia se multiplicou por 1,7 na média dos últimos três anos, quando comparado com a média de 2016 a 2018.

Segundo o documento do Cimi, o contexto geral dos ataques aos territórios e aos indígenas está relacionado a uma série de medidas do poder Executivo que favoreceram a exploração e a apropriação privada de TIs. Entre essas ações estão as normas criadas pelo Governo Federal e seus aliados no Congresso no sentido de desmontar a proteção constitucional aos povos indígenas e seus territórios.

É o caso da Instrução Normativa 09, publicada pela Funai em 2020, que liberou a certificação de propriedades privadas sobre terras indígenas não homologadas, e a Instrução Normativa Conjunta da Funai e Ibama que, em 2021, passou a permitir a exploração econômica de terras indígenas por associações e organizações de “composição mista” entre indígenas e não indígenas.

Também entram nesta lista o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que inviabiliza novas demarcações e abre as terras já demarcadas à exploração predatória, e o PL 191/2020, de autoria do próprio governo federal, que pretende liberar a mineração em TIs.

“Esse conjunto de ações deu aos invasores confiança para avançarem em suas ações ilegais terras indígenas. Garimpos desenvolveram ampla infraestrutura, invasores ampliaram o desmatamento de áreas de floresta para a abertura de pastos e o plantio de monoculturas, e caçadores, pescadores e madeireiros intensificaram suas incursões aos territórios”, diz nota do Cimi.

  • Cristiane Prizibisczki

    Cristiane Prizibisczki é Alumni do Wolfson College – Universidade de Cambridge (Reino Unido), onde participou do Press Fellow...

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