Lideranças indígenas do Pará cedem à pressão de invasores e aceitam reduzir seu território pela metade

Lideranças indígenas da TI Apyterewa, no Pará, concordaram em abrir mão de 50,7% de seu território como parte de um suposto “acordo” com agricultores não indígenas que ocupam ilegalmente a área. Homologada pela Presidência da República há 14 anos, a Apyterewa viu os processos de invasão recrudescerem durante o governo Bolsonaro. Atualmente, cerca de 1,5 mil não-indígenas ocupam ilegalmente esta TI, uma das mais desmatadas do país. A notícia veio a público nesta quinta-feira (2) em reportagem de Rubens Valente.

A concordância pela redução foi feita por um grupo de caciques da etnia parakanã ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de ofícios protocolados em outubro e novembro passado. Nesses documentos, segundo a reportagem, os caciques afirmaram que concordam em abrir mão de 392 mil dos 773 mil hectares da Terra Indígena Apyterewa. A justificativa é que a área em questão não é utilizada pelos membros da etnia.

As invasões nesta Terra Indígena são apoiadas pela prefeitura de São Félix do Xingu (PA), onde ela está localizada, e por políticos locais. Os invasores já tiveram embates hostis com equipes de fiscais do Ibama, chegando a cercar, em 2020, uma base utilizada pelo Ibama, Funai e Força Nacional, com ameaças aos servidores.

O suposto “acordo” entre os indígenas e invasores só foi possível após uma decisão tomada pelo ministro Gilmar Mendes em 2020, relator de um mandado de segurança ajuizado pela Prefeitura de São Félix do Xingu. O ministro determinou o envio do processo para um “núcleo de conciliação” da Advocacia Geral da União (AGU), órgão vinculado à Presidência da República.

A homologação da Terra Indígena Apyterewa, assinada em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio da Silva, era objeto de contestação judicial havia mais de uma década. O próprio ministro do STF Gilmar Mendes já havia negado, em 2019, liminar à prefeitura, em favor da continuidade da demarcação.

Em 2016, como parte das condicionantes da obra da hidrelétrica de Belo Monte, a União iniciou a retirada e o reassentamento das famílias que ocupavam ilegalmente esta TI. A desintrusão, no entanto, foi paralisada durante o governo de Michel Temer (2016-2018). Em vez de diminuir, a presença das famílias aumentou nos dois anos seguintes. 

A partir de janeiro de 2019, quando Bolsonaro chegou ao poder, a ocupação ilegal explodiu, segundo os indígenas, porque os invasores viram no novo governo uma oportunidade de tentar rever a demarcação do território. 

Segundo o sistema de monitoramento do desmatamento em terras indígenas realizado pela da Rede Xingu+, a TI Apyterewa foi a mais desmatada em todos os anos em que a análise é realizada pela entidade.

No período entre janeiro e agosto de 2021, o desmatamento na Apyterewa chegou a mais do que dobrar (123%). Além da grilagem de terras, a terra indígena sofre com o forte avanço do garimpo. Exemplo da certeza de impunidade, a Vila Renascer, povoado ilegal dentro da TI, funciona livremente com bares, igrejas, restaurantes, dentre outros comércios ilegais no território. Somente entre julho e agosto de 2021, foram 2,4 mil hectares desmatados. 

Em 2020, o STF acolheu a tese da “conciliação”, utilizada agora por indígenas e invasores e que pode culminar na redução de mais da metade desta TI.