Mais da metade dos maiores municípios do país não possuem secretaria ambiental

Levantamento realizado pelo De Olho nos Ruralistas mostra que, dos 100 maiores municípios do país, apenas 48 possuem secretarias ou órgãos próprios para a gestão dos temas ambientais locais. Nas outras 52 cidades, as tarefas de licenciamento, fiscalização, controle e monitoramento ficam a cargo de secretarias mistas. Em 30% do total dos grandes municípios, a sobreposição do tema ambiental se dá com secretarias que trabalham com o agronegócio, mineração e turismo.

Os dados fazem parte do dossiê “Os Gigantes”, lançado no final da última semana. A organização alerta para o possível conflito de interesses nessas sobreposições de temas em secretarias municipais. Agro, mineração e turismo são justamente os setores que dependem da expedição de licenças ambientais para atividades poluentes ou danosas ao ecossistema.

O Mato Grosso, segundo o dossiê, se destaca nesse conflito de interesses, já que, dos 20 municípios do estado que integram a lista dos “Gigantes”, somente seis têm secretarias totalmente dedicadas ao meio ambiente.

O Pará também também ganha atenção por ter dois municípios – Itaituba e Jacareacanga – com as maiores áreas dedicadas à mineração. Somadas, as lavras minerárias dos dois municípios são do tamanho da capital Belém. Em nenhum dos dois casos há uma pasta voltada para o meio ambiente: no caso de Jacareacanga, no extremo oeste, o orçamento é compartilhado com Turismo. Já em Itaituba, a situação é mais explícita: por lá a pasta é denominada Secretaria de Meio Ambiente e Mineração.

Em Itaituba, como revelou a Veja, em junho o prefeito celebrou a concessão de 400 licenças de exploração mineral em sua gestão. Segundo o dossiê do De Olho nos Ruralistas, durante a campanha para reeleição, o atual prefeito recebeu R$ 200 mil de um grande garimpeiro da região.

Os Gigantes

Os cem maiores municípios do país são responsáveis pela gestão de 37% do território brasileiro, área equivalente à Índia e maior do que todos os países da Europa Ocidental.

Entre janeiro de 2021 e julho de 2024, esses municípios perderam 22 mil km² de vegetação nativa, ou 38,4% do desmatamento registrado no Brasil no período. “O relatório mostra como as políticas públicas adotadas pelos prefeitos e secretários desses municípios provocam a destruição ambiental”, diz o De Olho nos Ruralistas.

O dossiê é resultado de um trabalho de quatro meses de investigação e coleta de dados a partir das bases do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), das próprias prefeituras e dos tribunais de Justiça.

Os cem maiores municípios do país se espalham por onze estados — nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste — e abrangem os biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, além de uma porção do Chaco confinada dentro de propriedades privadas no município de Porto Murtinho (MS), na fronteira com o Paraguai. Os Gigantes têm 17 entre os 30 municípios que mais emitiram gases do efeito estufa (GEE) em 2023 – decorrente, em grande parte, da conversão de florestas em pastos.

“ É uma fatia decisiva e esquecida do Brasil”, aponta o diretor do observatório, Alceu Luís Castilho. “Esses municípios costumam ficar fora da cobertura eleitoral, diante da ênfase nos grandes centros urbanos, mas a importância ambiental deles é gigantesca. O impacto deles é planetário.”