O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou na manhã da quinta-feira (28) que não vê problema nas recentes nomeações políticas para as superintendências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos estados. O ministro participava da inauguração do novo Centro de Visitantes Paineiras, no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro. Ao fim do evento, ele conversou com a reportagem de ((o))eco.
“As superintendências [do Ibama] têm uma conotação política. É lógico que nós precisamos ter bom senso [nas indicações]”, afirmou o ministro, “de escolher pessoas que sejam ligadas à causa”, insinuando que foi um erro a nomeação de um infrator ambiental para a superintendência na Bahia. Segundo Sarney Filho, não existe obrigatoriedade legal para que o cargo seja ocupado apenas por servidores de carreira do órgão.
Quanto às nomeações políticas nas superintendências do Ibama em São Paulo, Rio Grande do Norte, Sergipe e Piauí, o ministro afirmou que não vai reavaliá-las por conta de reclamações. “Eu vou rever se ficar comprovado que a pessoa indicada não tem condições, não está apta, ou não tem autoridade para gerir o órgão ambiental. A priori, não vou fazer julgamento. Nesse caso da Bahia tinha recomendação formal do Ministério Público e ele tinha uma multa. Sabendo disso, não dava para manter a nomeação”, afirmou.
Ele se referia ao ex prefeito de Caravelas, Neuvaldo David Oliveira (PR-BA), nomeado no dia 18 de julho pelo ministro de Meio Ambiente Interino, Marcelo Cruz. O político foi multado pelo próprio Ibama por instalar uma rede de abastecimento de energia elétrica em uma área de preservação permanente.
No final da conversa, o ministro reclamou da nota “Ministro volta atrás e não dará posse a infrator ambiental no Ibama” de ((o))eco, que atribuiu a ele a decisão de voltar atrás na nomeação. “Não fui eu, a nomeação foi feita pelo secretário executivo, eu estava viajando”, disse em tom de brincadeira.
No dia seguinte à nomeação de Neuvaldo David Oliveria, a Associação Nacional dos Servidores do Ibama da Bahia (Ascema-BA) divulgou nota criticando o loteamento político dos cargos de chefia. Três dias depois, o Ministério Público Federal na Bahia recomendou que a nomeação fosse tornada sem efeito. Uma nomeação sem efeito é quando o indicado não toma posse. Após 30 dias da publicação da nomeação no Diário Oficial, o cargo fica vago.
No dia 25, Sarney Filho confirmou que Oliveira não tomaria posse e que um novo nome seria indicado.
Servidores querem barrar nomeação em São Paulo
Assim como na Bahia, os servidores do Ibama em São Paulo lutam para barrar a posse da deputada Vanessa Damo para a superintendência do estado. Nesta quinta-feira (29), a Ascema de São Paulo protocolou uma representação no Ministério Público Federal com esse objetivo. A política foi nomeada no dia 18 de julho.
Uma carta-manifesto já foi protocolada no Ministério do Meio Ambiente (MMA) e no IBAMA. Os servidores pedem a substituição da política por um servidor da carreira ambiental “que preencha os requisitos técnicos necessários ao bom desempenho da função”.
Ex-deputada estadual e filiada do PMDB, Vanessa Damo Orosco teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral por ter usado um jornal apócrifo para fazer acusações contra um deputado opositor na eleição de 2012. Vanessa nega ser responsável pela publicação. Seus direitos políticos foram suspensos até 2020, quando poderá se candidatar novamente.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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SR. Ministro, pode nomear quem vsa. ex. der na telha, desde que acabe com o icmbio!
Deixa nomear, PT, PMDB, PSDB, etc. são todos da mesma corja, só não venham dizer que este é melhor que aquele e vice-versa, o "novo" Ministro do MMA já disse ao que veio, aliás não veio, fazer mudança estrutural nenhuma, apenas trocar nomes por interesse político, uma farsa: mais do mesmo. O que não impede que vc possa assinar uma carta de apoio ao "novo" MMA, falem com o tal de Truda que ele dá as dicas de como fazer…
Impressionante o tanto de petis…. ops… pessoas questionando agora como os governos nomeiam. Acordaram de um sono de 13 anos.
O novo chefe do IBAMA em GO tem pouco mais de 20 anos de idade e acabou de se formar em Administração de Empresas.
Realmente um currículo invejável . Muito apropriado para o cargo.
Ah tá…nesses últimos 13 anos, só teve freiras virgens, todas com Doutorado em Environment por Harvard??? Aliás, quem votou Dilmah, votou Temerh…agora aguenta!!!
Uai, o atual presidente do ICMBio é freira virgem ou não, entre outros que reassumiram cargos. Eles participaram efetivamente desses últimos 13 anos, devem ser "cabaço" de moça, pureza de pessoas, o meio ambiente está sempre se renovando… tragicômico !!!
O importante é desPeTizar s quadros. Nesse tratamento de choque, alguns efeitos colaterais ( até náuseas), são aceitáveis
A Ascema-Bahia tem convicção que o problema está nas consequências dessas nomeações. A questão ambiental se eleva sobre qualquer outro aspecto que não contemple o direito constitucional do cidadão e das gerações futuras. Os políticos oportunistas pensam nisto???
Durante todo o regime PT houve nomeações políticas, dos elementos mais desqualificados, pra ajudar a desmontar o sistema de gestão federal de meio ambiente, e o mutismo foi geral. Essa "indignação seletiva" com apenas 90 dias de gestão do Sarnxey Filho é muito interessante. Deixem o cara trabalhar e depois, se der errado, critiquem, mas não venham com esse corporativismo safado que se calou enquanto os ladrões do PT escangalhavam tudo.
Caro Jose Truda, me parece que voce nao fala com conhecimento de causa. Caso tenha algum conhecido no IBAMA, sugiro uma sondagem, o cenario recente nao era de loteamento e aparelhamento como, de fato, foi no inicio do governo Lula. Se houver duvidas, sugiro uma conversa com os recem nomeados Superintendentes pra avaliar quem sao, sua ligacao com a causa e sua capacidade. O que esta acontecendo agora, e por isso da indignacao, e' algo que muitos imaginavam ser coisa do passado, e os desqualificados de hoje parecem ainda mais desqualificados do que os do passado.
Isso mesmo Truda. Pois fique sabendo que muitos servidores do MMA/Ibama/ChicoBio concordam com vc, mas com a patrulha ideológica dos colegas é pesada!
Porque antes tava tudo errado, agora meio errado tá ameno em relação ao que era antes ??!! Que pensamento medíocre é este, por isso que o movimento ambientalista tá nessa situação: não apita nada, não inova em nada, o que importa é um projetinho caça-níquel para tentar sobreviver, não importa a fonte…
Você está certissimo. Também já perguntei a esse pessoal porque bao se indignaram com as nomeações petistas que foram as piores possíveis. Durante estes treze anos de governo do PT o nosso Órgão foi totalmente desmontado e fatiado justamente para dar emprego aos petistas e seus aliados. Acho louvável essa postura, mas lamento imensamente que essa preocupação com as pessoas que dirigem o IBAMA tenha chegado com muitos anos de atraso.
É com desagradável surpresa que recebemos o posicionamento do atual Ministro do Meio Ambiente, achar que por ser o IBAMA um órgão com viés político, não quer dizer que tem de fazer do órgão cabide de emprego para os políticos desempregados de plantão. Esta postura não condiz com quem tem o discurso de defender o meio ambiente, antes de tudo o IBAMA é um órgão técnico que tem no seu quadro servidores de Carreira especializado na área. Será que precisa o MPF agir para se ter discernimento, compromisso e respeito para com a área ambiental?
Lamentável esta postura por parte do governo. Direção da Ascema Nacional
Não entendo essa sanha de falar com o MPF. Parece um monte de chorão que reclama com a mãe porque tiraram o doce… tadinhos.