O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que seus ministros elaborem, no prazo de sessenta dias, uma proposta de resolução com finalidade de estabelecer diretrizes para elaboração do Mapa do Caminho para o fim do uso dos combustíveis fósseis no país. O despacho, datado do dia 5 de dezembro, foi publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União.
Segundo o documento, a tarefa deve ser executada pelos ministérios de Minas Energia, Fazenda, Meio Ambiente e Mudança do Clima e pela Casa Civil da Presidência da República.
A ideia é que o documento criado pelos ministérios seja submetido, em caráter prioritário, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), “com a finalidade de estabelecer diretrizes para elaboração do mapa do caminho para uma transição energética justa e planejada, com vistas à redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis no País”.
Além disso, o despacho do presidente determina que os ministros devem também propor mecanismos de financiamento adequados à implementação da política de transição energética, incluindo a criação de um “Fundo para a Transição Energética”.
O fundo será custeado por parcelas das receitas governamentais decorrentes da exploração de petróleo e gás natural, diz o despacho do Executivo.
A ideia de construção de um roteiro para o fim da dependência de combustíveis fósseis foi proposta por Lula durante a 30ª Conferência do Clima da ONU, realizada entre 10 e 22 de novembro em Belém.
A proposta não encontrou adesão entre os países que compõem a Convenção da ONU para Mudanças Climáticas (UNFCCC) e, por isso, não entrou em nenhum dos textos que resultaram das negociações na COP30.
Como alternativa, a presidência da COP30, liderada pelo embaixador André Corrêa do Lago, informou que se responsabilizaria pela construção deste roteiro, ou “mapa do caminho”, a ser apresentado até a próxima conferência da ONU sobre clima, prevista para acontecer no final de 2026.
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Cristiane Prizibisczki
Jornalista com quase 20 anos de experiência na cobertura de temas como conservação, biodiversidade, política ambiental e mudanças climáticas. Já escreveu para UOL, Editora Abril, Editora Globo e Ecosystem Marketplace e desde 2006 colabora com ((o))eco. Adora ser a voz dos bichos e das plantas. →
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