MMA anuncia medidas para reverter alta do desmatamento no Cerrado

A tendência de queda do desmatamento observado na Amazônia Legal e de aumento de conversão de novas áreas no Cerrado em abril se manteve agora em maio. Nesta quarta-feira (07), o Ministério do Meio Ambiente fez uma coletiva para falar dos dados do sistema de detecção em tempo real do INPE, o Deter, e pontuar como a pasta pretende conter o desmatamento nos dois biomas. 

A coletiva, liderada pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, durou cerca de 50 minutos e é a primeira da nova administração do MMA sobre desmatamento. Além de Capobianco, participaram da apresentação o diretor André Lima, secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial do MMA, e Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama. 

“A gente tem dito que o sistema Deter não é apropriado para comparar mês com mês. Por quê? Porque sempre tem a questão da nuvem. Tem mês que tem muita nuvem, tem mês que não tem muita nuvem, então varia muito dentro de uma mesma região”, explica André Lima, que afirma que a questão das áreas encobertas começa a parar de ser um problema quando se olha para mais meses. 

Pelo sistema Deter, o desmatamento no Cerrado aumentou 83% em maio de 2023, chegando a 1.326 km² quadrados convertidos, contra 726 km² registrados no mesmo mês em 2022. De janeiro a maio, o desmatamento no bioma aumentou 35%. 

“Ao contrário do que estamos vendo na Amazônia, no bioma Cerrado o desmatamento vem crescendo nos últimos meses”, avisa o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente. 

Os municípios de São Desidério e Jaborandi, na Bahia, lideram o ranking dos que mais desmataram o Cerrado desde o começo do ano. “De 1.077 municípios dentro do bioma Cerrado, 24 municípios são responsáveis por 50% do desmatamento”, explica André Lima. 

Quando o perfil fundiário da área desmatada é levado em conta, tem-se que 77% do desmatamento está em imóveis que estão registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Mais de três quartos do desmatamento nós podemos ter acesso a quem são os responsáveis por essas áreas. Os estados estão administrando o Cadastro Ambiental Rural e têm condições, inclusive, de autuar e embargar automaticamente já dentro do sistema do CAR. Os estados estão operando o Cadastro Ambiental na ponta”, explica o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial do MMA. 

O desafio é saber diferenciar o que foi autorizado ou não, pois a maior parte das áreas de Cerrado já são tituladas e muito do desmatamento registrado foi autorizado pelo órgão ambiental local. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que mesmo sem saber todos os dados das secretarias locais, o governo tem aumentado o número de embargo, autos de infração, destruição de equipamentos utilizados em desmate ilegal, apreensão e aplicação de embargo remoto. 

“Estamos com 181 fazendas ou glebas embargadas dentro de áreas de Cerrado”, afirma. 

Amazônia registra queda no desmatamento

Pelo sistema Deter, o desmatamento na Amazônia caiu 10% em maio No acumulado entre janeiro a maio deste ano, a queda foi de  31%, em comparação com o mesmo período no ano passado. 

Quase metade (46%) do desmatamento ocorrido nos primeiros cinco meses deste ano na Amazônia ocorreu em propriedades privadas que possuem registros no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Ministério também registrou que 20 municípios concentraram 55% do desmatamento ocorrido no período. O município de Feliz Natal, em Mato Grosso, liderou a lista de campeões do desmatamento, com 174 km² derrubados.  

Segundo o presidente do Ibama, o órgão está trabalhando com bases tecnológicas e utilizando o Cadastro Ambiental Rural (CAR) –  mandado para o Ministério da Gestão pelo Congresso – para transformar alertas de desmatamento em autos de infração. Este também é um dos passos previstos no novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado na segunda-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente. Nas áreas onde o governo, através do CAR, conhece o possível infrator, essas áreas são embargadas.

 “O que significa embargo? Embargo significa proibir a utilização daquela área. Então a pessoa desmatou para uma finalidade, essa finalidade não pode acontecer”, explicou Rodrigo Agostinho.

“Nós temos um histórico já, do primeiro PPCDam, em que grande parte do sucesso da redução significativa do desmatamento se deu a partir desta estratégia. E estamos repetindo essa estratégia”, complementou o presidente do Ibama.

 Além de embargo remoto, o órgão ambiental mais que duplicou o número de autos de infração, multas, destruição de equipamentos e apreensões. 

A validação do Cadastro Ambiental Rural e o cancelamento de registro de CAR em áreas indígenas ou unidades de conservação é outro exemplo da estratégia de conter o desmatamento mencionada por Agostinho. 

“Nós não temos mais no Brasil nenhum Cadastro Ambiental Rural incidindo sobre terra indígena. Todos os cadastros estão ou pendentes, ou suspensos, ou cancelados. Isso é muito importante, porque nós chegamos a ter 20.341 cadastros ilegais sobre terras indígenas, que correspondiam a 7 milhões e 300 mil hectares ilegalmente sobrepostos em terras indígenas e isso já foi integralmente resolvido no sistema do Cadastro Ambiental Rural”, explicou Capobianco. 

Ainda de acordo com o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, o objetivo agora é fazer o mesmo em áreas de unidades de conservação e em áreas de floresta pública não destinada.