MPF pede paralisação de obras na orla e na areia da Praia do Pepê, no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal pediu à Justiça a paralisação de uma obra da Associação Carioca de Windsurf (ACW) na Praia do Pepê, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Na ação civil pública, impetrada na última sexta (03), o procurador Renato de Freitas Souza Machado afirma que a entidade esportiva está fazendo um aterramento na faixa de areia, o que não seria permitido pelo licenciamento da obra.

O MPF pede ainda que o município do Rio seja proibido de conceder licença para obras na areia sem que seja feito um estudo de impacto ambiental; que a ACW e a Prefeitura removam todo o material depositado na praia e desfaçam o aterro; e que a ACW seja proibida de cercar a faixa de areia para uso exclusivo de seus associados ou de impedir a livre utilização do espaço público.

A Associação está construindo um depósito subterrâneo de equipamentos na orla da praia para o seu centro de treinamentos, que funciona no local. Segundo a entidade, o projeto é antigo, foi diminuído em relação ao original, conta com todas as licenças da prefeitura e com o acompanhamento de um engenheiro ambiental. O local é uma Área de Proteção Ambiental (APA) municipal. Antes, a guarderia de pranchas da ACW funcionava num outro local da praia, em área da Marinha, e após uma ação que correu por anos na Justiça, teve que sair do local.

Moradores da região protestam contra a construção desde o seu início, em agosto do ano passado. Eles alegam que a obra afetou uma população de corujas-buraqueiras que fazia ninhos na área, e que retroescavadeiras estão destruindo a vegetação de restinga que lá se encontrava. Coqueiros que eram utilizados pelas corujas para fazer ninhos foram derrubados – segundo a ACW, eles serão replantados.

A obra chegou a ser paralisada ainda em suas primeiras semanas, mas após vistorias e investigações do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Conservação, foi liberada para continuar.

((o))eco tentou contato com a Secretaria Municipal de Ambiente e Clima (SMAC) para saber se a Prefeitura já foi notificada da ação; se a obra conta com licenciamento e estudos de impacto ambiental, inclusive para sua realização na faixa de areia; e se ela é inofensiva ao ecossistema da região. A reportagem também contatou a Associação Carioca de Windsurf para saber se eles já foram notificados; qual a previsão de término das obras; o detalhamento da instalação a ser construída; se conta com as licenças necessárias; e o que levou à paralisação e à retomada das obras no ano passado. Nenhuma das partes respondeu aos contatos. O espaço segue aberto.