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Nota de Esclarecimento do IHP sobre a reportagem intitulada “Inquérito federal mira gestão do Parque Nacional”

Em pedido de resposta, Instituto do Homem Pantaneiro afirma que sua atuação atende a práticas de compliance e transparência, com auditorias externas, além de seguir rigorosamente os processos de prestação de contas de parcerias e convênios

Redação ((o))eco ·
23 de janeiro de 2023

O Instituto Homem Pantaneiro entrou em contato com a redação de ((o))eco nesta segunda-feira (23) pedindo direito de resposta após a publicação da reportagem intitulada Inquérito federal mira gestão do Parque Nacional, na última quarta-feira (18). A instituição pede espaço para esclarecimento de pontos que requerem maior atenção.

Leia a mensagem na íntegra:

Nota de esclarecimento

O Instituto Homem Pantaneiro é uma organização que há mais de 20 anos atua de forma contundente pela proteção do bioma Pantanal. O IHP vem esclarecer que o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento em 2021, de caráter ambiental, para avaliar os critérios do Acordo de Cooperação n. 36/2021 (DOU nº 69 de 14 de abril de 2021) firmado com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Informações com relação ao referido acordo já foram prestadas ao MPF em 24 de agosto de 2021, bem como foi apresentado o plano de trabalho. O IHP reforçou nas informações prestadas ao Ministério Público Federal o constante diálogo mantido com as comunidades e instituições parceiras. Cabe ressaltar também que o IHP mantém um canal aberto de transparência para subsidiar esclarecimentos necessários e solicitados pelos órgãos. Documentos podem ser pesquisados no site www.institutohomempantaneiro.org.br.

Na matéria “Inquérito federal mira gestão do Parque Nacional” ainda trata, no sétimo parágrafo, sobre uso de recursos privados para investimento no Parque Nacional em anos anteriores a 2021. Esses recursos foram geridos pelo então chefe da unidade, José Augusto Ferraz de Lima, e houve a devida prestação de contas ao então parceiro da época, grupo EBX, e à presidência do ICMBio.

Ainda na matéria, no oitavo parágrafo, há uma insinuação sobre possível conversão de multas ambientais em ações que poderiam ser de compensação ambiental no Parque Nacional. É fundamental pontuar que o IHP desconhece qualquer tipo de conversão de multas ambientais do grupo MMX que resultaram em convênio com o Instituto. O IHP possui um conselho renomado, formado por oito membros, para definir diretrizes de atuação e atende a práticas de compliance e transparência, com auditorias externas, além de seguir rigorosamente os processos de prestação de contas de parcerias e convênios

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