Organizações pedem que OTCA declare Amazônia como zona de exclusão de petróleo

Mais de 50 organizações de países amazônicos apresentaram, nesta segunda-feira (18), uma carta pública endereçada aos presidentes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), pedindo que a Amazônia seja declarada a primeira zona de exclusão mundial para exploração e produção de combustíveis fósseis. 

A V Cúpula de presidentes da OTCA conta com programação durante toda esta semana na cidade de Bogotá, Colômbia, e tem como pauta a formalização de um posicionamento conjunto a ser levado para a COP30. O encontro dos presidentes está marcado para sexta-feira (22).

Assinam a carta cerca de 20 organizações e nacionalidades indígenas, incluindo a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), junto a 30 organizações da sociedade civil dos países integrantes do bloco.

Segundo a carta, a decisão de tornar a Amazônia livre da exploração de petróleo e gás marcaria um precedente histórico para proteger a biodiversidade, garantir os direitos coletivos dos Povos Indígenas e enfrentar a crise climática.

Além disso, dizem as organizações, uma decisão como esta responderia aos alertas científicos e às recentes decisões da Corte Internacional de Justiça e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que estabeleceram a obrigação legal dos Estados de frear a expansão do petróleo, do gás e do carvão, além de cooperar para alcançar uma transição energética justa.

A três meses da COP30, as organizações dizem que o mundo observará se os presidentes amazônicos estão dispostos a liderar com ações, e não apenas com discursos.

 “A OTCA não pode deixar passar esta oportunidade histórica. A Amazônia não é uma zona de sacrifício: é território de vida para os povos indígenas e pilar essencial para o equilíbrio climático do planeta. Reconhecê-la como zona livre de combustíveis fósseis seria um ato de liderança real frente à crise climática e um sinal claro de que se escolhe a vida sobre a destruição, disse Jamner Manihuari Curitima, vice-coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), disse:

Ação parlamentar

A carta das organizações foi impulsionada por um movimento liderado pela Assembleia por uma Amazônia Livre de Combustíveis Fósseis. Na última quinta-feira (14), a Assembléia também enviou uma carta ao presidente da Colômbia, Gustavo Petro, instando o governante a pautar o fim dos fósseis na Amazônia na V Cúpula de presidentes da OTCA.

“Senhor Presidente, o mundo está observando a Colômbia. Governos, cientistas, povos indígenas e a sociedade civil global medirão o sucesso desta reunião da OTCA não pelos discursos, mas pela força e urgência dos compromissos vinculantes que forem adotados. Instamos Vossa Excelência a aproveitar este momento histórico para reafirmar a liderança da Colômbia na ação climática, promover acordos regionais ambiciosos e defender sem ambiguidades uma Amazônia livre da expansão de combustíveis fósseis”, diz o documento, assinado por dez parlamentares, incluindo os brasileiros Célia Xakriabá (deputada federal pelo PSOL-MG), Ivan Valente (deputado federal pelo PSOL-SP) e Lívia Duarte (deputada estadual no Pará pelo PSOL).

A V Cúpula da OTCA é a última grande reunião política amazônica antes da COP30. Do encontro é esperada uma posição conjunta dos oito países do bloco sobre os temas que serão discutidos em Belém, entre eles, a transição para o fim dos combustíveis fósseis.