Petrobras assumirá a exploração dos blocos na Foz do Rio Amazonas

A Petrobras fechou um acordo com a petroleira francesa Total E&P do Brasil LTDA e vai assumir os cinco blocos exploratórios na Foz do Rio Amazonas no Brasil. No início deste mês, a empresa estrangeira anunciou que iria desistir do empreendimento. “Notificamos em 19 de agosto nossos sócios sobre a nossa renúncia ao papel de operador “, disse a petroleira. 

Em dezembro de 2018, o Ibama indeferiu o pedido de licença ambiental. 

Em resposta enviada ao ((o))eco, a Petrobras confirmou que entrou em acordo na sexta-feira (25) para assumir a operação e a integralidade das participações da empresa Total E&P do Brasil LTDA. “Caso o acordo seja confirmado, a Total transferirá para a Petrobras os recursos financeiros correspondentes aos 40% da penalidade que a Total pagaria à ANP pela não execução do programa exploratório compromissado com a ANP”, disse. A participação da empresa na exploração, que antes era de 30%, deve aumentar para 50%, ainda podendo atingir 70% se a BP não demonstrar interesse em incrementar sua participação.

A região que a petrolífera francesa pretendia explorar – e que a Petrobras assumiu – abriga o ecossistema que ficou conhecido como “os corais da Amazônia”, que se estendem entre a costa do Amapá, passando pela costa do Maranhão até a Guiana Francesa.

Em 2018, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia rejeitado pela quarta vez um pedido da petroleira para obter uma licença ambiental para perfuração na bacia. Ao negar a licença, a então presidente do Ibama, Suely Araújo, afirmou que a atividade de perfuração é realizada no mar, “um incidente dessa natureza exige tomada de decisão imediata e adoção urgente de medidas de contenção. Trata-se de componente crucial de licenciamentos nesse campo de atividades”. 

A empresa não havia apresentado informações complementares sobre como agiria em caso de acidente. O plano de contenção do óleo foi considerado, na época, “limitado”. 

“A análise da equipe técnica do Ibama conclui que o PEI apresentado pela empresa Total está limitado em suas ações e não está apto para aprovação. Destacam-se no Parecer Técnico nº 215/2018 (SEI nº 3786870) as dificuldades derivadas de eventual vazamento implicar ações transfronteiriças. Mesmo que sejam, em tese, aplicáveis as disposições sobre a cooperação internacional em eventos internacionais de poluição por óleo no mar [Resolução A.983 (24) da autoridade Marítima Internacional – IMO], não constam no processo propostas concretas de como serão operacionalizadas, pela empresa, as ações de atendimento à eventuais emergências”, disse Suely Araújo, em 2018.

Perguntado sobre a retomada do processo de licenciamento, a Petrobras afirmou que “reafirma seu compromisso inexorável com o meio ambiente e que desenvolverá todas as atividades na região em perfeita correspondência com o que venha a ser definido pelo órgão ambiental brasileiro”, mas não quis responder nossas perguntas sobre se o projeto de exploração, os estudos de impacto ambiental e o Plano de Emergência Individual (PEI) do empreendimento seria refeito antes de iniciar novamente o processo de licenciamento no Ibama.  

*André Phelipe, da Agência Regra dos Terços, especial para ((o))eco

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