Presidência da COP30: “É hora de demonstrarmos humanidade”

A presidência da 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30), que acontece em Belém (PA) em novembro próximo, divulgou nesta terça-feira (12) sua 5ª carta à comunidade internacional. Nela, o presidente designado da Cúpula, embaixador André Corrêa do Lago, traz as pessoas ao centro do debate e diz que líderes globais devem se lembrar para quem, realmente, as ações de enfrentamento climático devem ser voltadas.

A quinta carta tem um tom menos prático e mais “filosófico”, quando comparada com as anteriores. Com cinco páginas, o documento lembra que, antes de sermos uma comunidade de nações – que negociam no âmbito da ONU Clima em blocos de interesses mútuos – somos uma comunidade de povos.

“Esta é uma carta para as pessoas – para experiências vividas, agência e liderança das pessoas na linha de frente da mudança do clima, especialmente aquelas em situações de vulnerabilidade. Não são vítimas passivas da mudança do clima, mas líderes vivos do cuidado, da resiliência e da regeneração”, diz a carta.

A comunicação também dá destaque às populações “marginalizadas, deslocadas ou silenciadas” e aos saberes tradicionais. Mulheres e meninas, jovens, crianças, povos indígenas, afrodescendentes, comunidades tradicionais, periféricas, idosos, migrantes e pessoas com deficiência são especificamente citadas como lideranças que devem ser consideradas no momento das negociações.

“A COP30 deve ser o momento da virada para que sejam reconhecidas tanto como atores essenciais quanto como detentores de direitos na resposta climática global”.

Segundo a carta, por muito tempo a ação climática global foi enquadrada como uma questão tecnológica, de métricas e cronogramas. Agora, diz o documento, é preciso resgatar a ação climática como um ato humano.

“A Presidência da COP30 humildemente se curva diante de todas as pessoas que lideram pelo exemplo. Nós os reconhecemos não porque vocês precisam de reconhecimento, mas porque precisamos da sua coragem – para superar nosso medo da perda, da mudança e da falta de controle. Precisamos da sua coragem para nos ensinar que liderança genuína não vem da autoridade, mas do cuidado e do afeto”, diz a carta.

O documento também lembra as três prioridades da presidência brasileira para a Cúpula deste ano: reforço do multilateralismo e regime climático sob a UNFCCC; conexão do regime climático à vida real das pessoas e aceleração da implementação do Acordo de Paris.

Em coletiva de imprensa realizada por ocasião da divulgação da carta, a CEO da COP30, Ana Toni, disse que as negociações se tornaram espaços que “quase que ignoram” as populações mais vulneráveis. Por isso, a presidência da COP30 achou “essencial” lembrar para quem a ação climática é feita. 

“[A carta] serve muito para trazer um eixo da onde o eixo nunca deveria ter saído. Não custa nada relembrar para que a gente está fazendo todas essas COPs e para que a gente pensa na governança climática global”.

Questionada se os problemas com acomodação em Belém não restringiriam a participação das pessoas na Cúpula, Ana Toni diz que o governo está trabalhando em diferentes frentes para garantir que todos possam participar, incluindo ações jurídicas que envolvem coerção a abusos sobre direitos do consumidor.

Recentemente, a Procuradoria-Geral do Estado do Pará, em conjunto com a Defensoria Pública, Procon e Ministério Público, expediu recomendações e notificações para plataformas de hospedagem, como Booking e Airbnb, para que retirem anúncios com valores considerados excessivos.

Em entrevista ao podcast Café da Manhã, na segunda-feira (11), o presidente do braço paraense da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Tony Santiago, disse que o problema não é a rede hoteleira de Belém, que já teria firmado acordos e ofertado acomodações aos preços requeridos. Santiago, no entanto, questionou porque os delegados das comitivas dos países não aceitam dividir quarto, o que aumentaria a oferta de leitos.

Segundo a UNFCCC, a privacidade e direito ao descanso deve ser assegurada aos negociadores, de forma a não prejudicar a qualidade das negociações.

Leia a íntegra da carta aqui.