Pressionados por invasões, Karipuna agora são impactados por cheia do rio Jaci-Paraná

Após passarem os últimos quatro anos ameaçados pelo aumento das invasões de seu território por grileiros e madeireiros, o povo Karipuna, de Rondônia, agora se vê afetado pelo transbordamento do rio Jaci-Paraná, deixando-os ainda mais em situação de vulnerabilidade. Apesar de ser um fenômeno comum nesta época do ano no sul da Amazônia, as enchentes passaram a acontecer com mais frequência e intensidade desde a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira.     

“Essa usina impacta a gente culturalmente, além do impacto social e ambiental. Sem falar que o nosso território vem sendo impactado, afeta o nosso dia a dia, as plantações que a gente tem. Com a água acaba se perdendo tudo”, diz a liderança André Karipuna, em conversa com ((o))eco via mensagem de aplicativo. 

“Nós do povo Karipuna estamos passando por uma situação muito difícil no momento. O rio Jaci subiu muito. Metade da aldeia foi para o fundo, as casas, metade foi para o fundo. Ainda temos os problemas com os grileiros, com os madeireiros, que também estão no território e são bastante. Então agora temos dois problemas muito graves”, afirma o líder indígena. 

Herança dos governos petistas no Palácio do Planalto, as usinas do Madeira também podem ser apontadas como responsáveis pelo aumento dos casos de invasões dentro da Terra Indígena Karipuna – e da vizinha Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná, unidade de conservação estadual que há anos foi transformada em médias e grandes fazendas de gado.  

Com a explosão demográfica observada no entorno de Porto Velho durante as obras de construção de Jirau e Santo Antônio, entre o segundo mandato de Lula e o primeiro de Dilma Rousseff, muitos dos trabalhadores foram buscar lotes de terra dentro do território indígena e da unidade de conservação. A abertura de ramais (estradas de terra) facilitou o acesso dos invasores.  

Com o desmonte da política ambiental e indígena promovida pelo governo Jair Bolsonaro (PL), as pressões sobre o território Karipuna se intensificaram. No âmbito estadual, o governador Marcos Rocha (União) enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar (PLC 80/2020), aprovado em maio de 2021, que desafetou parte da Resex Jaci-Paraná, fator que serviu como outro incentivo à grilagem de terras públicas em Rondônia. 

Com 153 mil hectares, a TI Karipuna se espalha pelos territórios de Porto Velho e Nova Mamoré. Ela é uma das últimas áreas de floresta em região fortemente cercada por fazendas de gado e soja, além da atividade madeireira. Restritos a uma população de pouco mais de 60 pessoas após quase terem sido exterminados no processo de “marcha para o oeste”, os Karipuna encontram dificuldades para conter os invasores. 

Ano passado, o desmatamento dentro da TI Karipuna foi de 17,41 km². Ela foi a quarta TI mais desmatada na Amazônia Legal. Entre 2019 e 2022, a área de Floresta Amazônica derrubada no interior do território Karipuna foi de 43,28 km². Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). 

Com o transbordamento do Jaci-Paraná, a situação do povo é de ainda mais vulnerabilidade em sua segurança alimentar e acesso à água potável. A enchente acaba por destruir os roçados e as criações de pequenos animais, além de inutilizar as fontes de água para consumo. A aldeia fica localizada na margem esquerda do manancial. Do outro lado fica o que sobrou de floresta da Resex Jaci-Paraná. 

O rio Jaci-Paraná é um dos principais afluentes do Madeira. A região onde os mananciais se encontram está bastante represada. Grandes áreas ficaram inundadas após a construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio. Com as intensas chuvas, comuns neste período do ano, o Madeira também apresenta aumento em suas cotas de medição.  

Segundo dados do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), nesta segunda-feira (20), o rio Madeira apresentava a marca de 13,68m. Em comparação com a última sexta (17), houve aumento de 22 cm do nível do rio. Conforme o boletim, mesmo apresentando leve tendência de elevação, o Madeira ainda tem “cotas abaixo da média para esta época do ano”. 

Em 2014, a aldeia Karipuna também ficou debaixo d’água com a chamada “Grande Cheia do Madeira”. Naquele ano, já com as usinas em funcionamento, o manancial atingiu um de seus níveis recordes: 19,74m em Porto Velho. Cidades localizadas ao longo do leito, incluindo a capital rondoniense, foram inundadas. O Acre ficou isolado do restante do país por duas semanas após a BR-364 ficar submersa. 

Já naquela época, apontava-se a construção das usinas como responsáveis. Até o governo da Bolívia de Evo Morales culpou as barragens pela inundação de cidades e comunidades ribeirinhas no país vizinho. Tanto o governo Dilma quanto os consórcios que administram os complexos negaram a relação.

Naqueles tempos, durante visita a Rondônia para acompanhar os danos causados pela grande cheia do Madeira, a então presidente Dilma Rousseff (PT) negou relações entre a inundação com as usinas recém-construídas no manancial. 

“Eu olhei o Rio Madeira, estive no nordeste, que está na pior seca. Nós temos tido fenômenos naturais bem sérios no Brasil. É possível conviver com o fenômeno. Vamos discutir sim. Rio de planície tem pouco desnível. Não é possível olhar para essas duas usinas e achar que elas são responsáveis pela quantidade de água do Rio Madeira”, disse ela, em entrevista na época.

Em artigo publicado em maio de 2014, o ecólogo Philip M. Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), escreveu que, sozinhas, as barragens de Jirau e Santo Antônio não poderiam ser responsabilizadas pela grande cheia, mas que elas agravaram as condições. Segundo ele, a enchente de quase uma década atrás foi provocada por um “evento meteorológico extremo”. 

“Alguns dos impactos da inundação do rio Madeira foram agravados  pelas usinas hidrelétricas instaladas  ao longo de seu curso, embora, é evidente, essas barragens não possam ser responsabilizadas sozinhas por todos os estragos”, apontou Fearnside, em alusão aos efeitos das mudanças climáticas.

O que diz a Santo Antônio Energia

Em nota enviada à reportagem, a Santo Antônio Energia, consórcio responsável pela gestão da usina do Madeira, afirma que nenhuma terra indígena dentro do território de Rondônia é impactada por seu funcionamento. Em 2022, a Santo Antônio foi considerada a quarta maior usina hidrelétrica do país em geração de energia, com capacidade instalada de 3.568 MW.

“O Programa de Apoio aos Povos Indígenas, previsto no licenciamento ambiental da Usina e aprovado pela FUNAI, leva em consideração ações que minimizam possíveis impactos indiretos e foi dividido em duas fases”, diz o consórcio, que tem Furnas com 95% de participação do capital.

A primeira fase do plano, já concluída, conforme a nota, tinha a previsão da construção de escola, posto de saúde, recuperação da Casa de Saúde Indígena (Casai), postos de vigilância e a capacitação para ações de proteção territorial.

“A proposta da Fase 2 foi planejada pela Santo Antônio Energia e já entregue à Funai. A empresa aguarda a aprovação pelo Órgão para que este tema seja concluído.”

*Matéria atualizada às 17:20 do dia 22/03/2023 para incluir a nota enviada pela Santo Antônio Energia.