Propriedades privadas registram 33% dos focos de calor na Amazônia, diz IPAM

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) divulgou nesta quarta-feira (04) uma análise sobre a geografia dos focos de calor registrado este ano na Amazônia. Segundo o levantamento, 33% dos focos estão localizados em propriedades privadas. O segundo lugar que mais queima são as áreas sem destinação fundiária específica, que somam 30% dos focos de calor.

“Existem 67 milhões de hectares de florestas públicas sem destinação na Amazônia que são patrimônio dos brasileiros, mas que por falta de governança estão hoje à mercê de grileiros e especuladores irregulares de terra. O desmatamento e o fogo que acontece nessas regiões é totalmente ilegal, e devem ser alvo de investigação e ações de comando e controle”, diz o pesquisador sênior do IPAM, Paulo Moutinho.

Já os assentamentos de reforma agrária responderam por 18% dos casos. Embora alto, “análises preliminares indicaram grande concentração de casos em poucos projetos”, informa a nota técnica.

Os pesquisadores do Ipam usaram como base os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, de 1º de janeiro a 29 de agosto de 2019, que registraram 45.256 focos de calor no bioma Amazônia, o maior já  registrado desde 2010.

Para se ter uma ideia, houve um crescimento nas queimadas em todas as categorias fundiárias, quando se compara 2019 com as médias de focos de calor registrada entre 2011 e 2018. Nas áreas de proteção ambiental (APAs), houve um aumento de 141% em relação à média dos oito anos anteriores. As florestas públicas não destinadas tiveram um aumento de 126%.

“As florestas públicas não destinadas, federais ou estaduais, ainda carecem de destinação para uma categoria fundiária de proteção como determina a Lei 11.284/2006, conhecida como Lei de Gestão de Florestas Públicas – portanto, por definição, qualquer desmatamento ou fogo que acontece ali é de origem ilegal. Elas somam 63  milhões de hectares, ou 15% da região, e o fogo nesta florestas está geralmente atrelado ao desmatamento resultante de grilagem. Essa prática criminosa é crescente e alimenta a especulação irregular de terras, lesando patrimônio do Estado brasileiro”, diz a nota técnica.

Terras indígenas e UCs queimam menos

As unidades de conservação, como parques, reservas biológicas e estações ecológicas, e terras indígenas são as categorias fundiárias com menor incidência de queimadas no ano. Juntas, elas respondem por 13% dos focos de calor. O INPA contabilizou por fora as áreas de proteção ambiental (APAs), categoria mais flexível do Sistema Nacional de Meio Ambiente, que permite propriedades privadas e produção dentro de seus domínios. As APAs são as mais desmatadas e que sofrem com queimadas dentre as unidades de conservação. Sozinhas, elas respondem por 6% das áreas com foco de calor em 2019.

Embora as terras indígenas estejam, no conjunto, queimando menos que as demais categorias (07%), os pesquisadores do INPA alertam para um aumento no número de focos registrados no final de agosto.

O estudo reforça outra nota técnica sobre o tema lançado em agosto pelo IPAM, estabelecendo a relação entre derrubada da floresta e queimadas. “O principal gatilho desta temporada de fogo na Amazônia não é a seca, mas o pico de desmatamento”, explica a diretora de Ciência do instituto, Ane Alencar, que estuda o tema há mais de duas décadas. “Este ano não é especialmente mais seco do que anteriores.”

Saiba Mais

AMAZÔNIA EM CHAMAS: ONDE ESTÁ O FOGO – Nota técnica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)

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