Relatório do GT dos Povos Originários pede novas demarcações de Terras Indígenas já no início do governo Lula

Desde a campanha eleitoral, representantes dos povos indígenas brasileiros têm buscado ampliar a sua voz na defesa política de populações e territórios. O anúncio feito pelo agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que criará o Ministério dos Povos Originários e a realização de um grupo Técnico (GT) de trabalho específico para o tema trouxeram o primeiro desafio concreto às lideranças e especialistas que trabalharam, ao longo de quatro semanas, para a produção do relatório que foi entregue a Lula na segunda-feira (12). O grupo deve mostrar que existe poder legítimo para concretizar as ações propostas no relatório entregue a Lula no dia 11, domingo.

Na terça-feira, em entrevista coletiva, o Gabinete de Transição anunciou o fim desta etapa de trabalho dos GTs e parte do teor dos documentos produzidos.  Os participantes do GT dos Povos Originários se reuniram de forma virtual e também presencial no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, para analisar a atual situação da política indigenista do Estado brasileiro. 

“O descaso do governo Bolsonaro com a implementação de políticas indígenas, garantidas na Constituição Federal, é gigante e nós temos um longo caminho a percorrer. Dividimos o relatório em 10 pontos que tratam destes desmontes, mas também apresentam sugestões de revogações, emergências orçamentárias, pontos de alerta e uma estrutura organizacional do Ministério dos Povos Indígenas. Mais do nunca estamos prontos para reconstruir o Brasil e pautar o futuro indígena!”, diz Kleber Karipuna, coordenador executivo do GT e da Apib (Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros). 

Lideranças indígenas, servidores da Funai, juristas, procuradores, advogados, organizações e comitivas indigenistas também foram escutadas pelo GT em oitivas com temas específicos como mulheres, saúde, juventude e educação.

Revogações e fim da tese do Marco Temporal

Entre os atos normativos anti-indígenas indicados para serem revogados imediatamente, está o parecer normativo 001/2017, publicado pelo ex-presidente Michel Temer, que prevê o Marco Temporal. Nesta tese, os povos indígenas teriam direito somente aos territórios ocupados até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A tese do Marco Temporal fere o direito ao território ancestral dos povos indígenas, direito este que é originário e previsto na Constituição.

Além da revogação deste parecer, mais seis atos normativos devem ser revogados imediatamente e outros quatro durante os 100 primeiros dias de Governo Lula. Um exemplo disso é o Decreto 10.965, que facilita a mineração dentro de Terras Indígenas e a Portaria 3.021, do Ministério da Saúde, que determina a exclusão da participação social nos Conselhos Distritais de Saúde Indígena. 

O relatório apresentado também possui 12 pontos de alerta que devem ser observados pelo Governo Lula. Eloy Terena, coordenador jurídico da Apib e um dos integrantes do GT, destaca a demarcação de 13 terras indígenas que devem ser homologadas nos primeiros 30 dias de governo. Segundo ele, estas TIs não apresentam nenhuma pendência jurídica e estão prontas para terem o processo de demarcação concluído. 

“Atualmente, temos Terras Indígenas que estão pendentes de estudos, de portaria declaratória, levantamento fundiário, pagamento das benfeitorias ou alguma outra pendência jurídica. Estas 13 TIs não possuem nenhuma pendência, ou seja, estão prontas para serem homologadas. Inclusive, cinco delas já estavam na Casa Civil e foram devolvidas para a Funai pelo governo Bolsonaro. O que falta é vontade política e é por isso que estamos submetendo elas ao presidente Lula”, afirma o advogado. 

As Terras Indígenas indicadas pelo relatório para demarcação são: 

1. TI Aldeia Velha, povo Pataxó, Porto Seguro (BA); 
2. TI Kariri-Xocó, povo Kariri Xocó, São Brás, Porto Real do Colégio (AL); 
3. TI Potiguara de Monte-Mor  povo Potiguara, Marcação, Rio Tinto (PB); 
4. TI Xukuru-Kariri, povo Xukuru-Kariri, Palmeira dos Índios (AL); 
5. TI Tremembé da Barra do Mundaú, Tremembé, Itapipoca (CE); 
6. TI Morro dos Cavalos, povo Guarani , Palhoça (SC); 
7. TI Rio dos Índios povo Kaingang,Vicente Dutra (RS); 
8. TI Toldo Imbu, povo Kaingang, Abelardo Luz  (SC); 
9. TI Cacique Fontoura, povo Karajá, Luciara, São Félix do Araguaia (MT); 
10. TI Arara do Rio Amônia, povo Arara, Marechal Thaumaturgo (AC); 
11. TI Rio Gregório, povo Katukina, Tarauacá (AC); 
12. TI Uneiuxi, povo Maku-Tukano, Santa Isabel do Rio Negro (AM); 
13. TI Acapuri de Cima , povo Kokama, Fonte Boa (AM).