Seis grandes entidades do setor produtivo paraense entraram na última semana com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que possam participar das discussões sobre a construção da ferrovia Ferrogrão, na condição de Amicus Curiae, visando a retomada do projeto.
A figura do amicus curiae, ou amigo da corte, refere-se a pessoa ou instituição que participa de demandas processuais fornecendo informações e argumentos sobre o assunto em pauta, como forma de oferecer subsídios ao órgão julgador.
A petição foi assinada pela Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Associação Comercial do Pará (ACP), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Pará (Faciapa), Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon) e Centro das Indústrias do Pará (CIP).
O projeto de construção da ferrovia, que liga Sinop/MT a Itaituba (PA), está paralisado desde março do ano passado por decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, que acatou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo PSOL, sob a alegação de que o projeto oferece riscos ambientais à região.
O traçado da estrada de ferro passa por dentro do Parque Nacional de Jamanxim, corta as bacias dos rios Xingu e Tapajós e, segundo o Instituto Socioambiental (ISA), impactará ao menos 19 povos indígenas, que não foram consultados.
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Cristiane Prizibisczki
Jornalista com quase 20 anos de experiência na cobertura de temas como conservação, biodiversidade, política ambiental e mudanças climáticas. Já escreveu para UOL, Editora Abril, Editora Globo e Ecosystem Marketplace e desde 2006 colabora com ((o))eco. Adora ser a voz dos bichos e das plantas. →
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