O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na última quarta-feira (7) uma ordem executiva retirando os Estados Unidos de 35 organizações não pertencentes à ONU e de 31 entidades das Nações Unidas, incluindo alguns dos principais fóruns globais de cooperação em clima, biodiversidade, direitos humanos, gênero e desenvolvimento sustentável. A decisão, assinada pelo presidente norte-americano, é resultado de uma revisão conduzida pelo Departamento de Estado com base na Ordem Executiva 14199, de fevereiro de 2025, que avaliou a participação do país em organizações multilaterais consideradas “contrárias aos interesses dos Estados Unidos”.
Entre as entidades das quais o país pretende se retirar estão o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), a Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e o programa da ONU para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). Também aparecem na lista a ONU Mulheres, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Fórum Permanente da ONU sobre Pessoas de Descendência Africana e a Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad).
O memorando da Casa Branca ordena que todos os departamentos e agências do Executivo adotem “medidas imediatas” para efetivar a retirada, o que, no caso das entidades da ONU, significa cessar a participação e o financiamento, na medida permitida pela legislação interna.
A decisão aprofunda um movimento de afastamento dos Estados Unidos de instâncias multilaterais justamente em um momento de agravamento das crises climática e ambiental globais. O IPCC, por exemplo, é considerado o principal organismo científico responsável por consolidar o consenso internacional sobre as causas e impactos do aquecimento global, enquanto a UNFCCC estrutura as negociações climáticas entre países, incluindo acordos como o de Paris. Já a IPBES desempenha papel central na avaliação da perda de biodiversidade e de seus impactos socioeconômicos.
Além da agenda ambiental, o memorando também alcança organismos ligados à igualdade de gênero, proteção de crianças em conflitos armados, combate à violência sexual, governança democrática e justiça internacional. A decisão de se retirar da ONU Mulheres e de escritórios da ONU dedicados à proteção de crianças e populações vulneráveis gerou preocupação entre organizações da sociedade civil, que veem no gesto um sinal de enfraquecimento do compromisso dos EUA com agendas históricas de direitos humanos.
Repercussão
A decisão causou repercussão internacional negativa e a reação imediata da Organização das Nações Unidas (ONU). O secretário-executivo da UNFCCC, Simon Stiell, classificou a saída dos EUA como um erro grave com consequências diretas para o próprio país. “É um gol contra colossal que deixará os Estados Unidos menos seguros e menos prósperos”, afirmou em comunicado. Segundo ele, a decisão “apenas prejudicará a economia, o emprego e o nível de vida dos americanos”, ao afastar o país das cadeias de investimento, inovação e crescimento ligadas à transição energética.
A vice-presidente-executiva da Comissão Europeia para a Transição Limpa, Teresa Ribera, disse que a decisão mostra que “a Casa Branca não se importa com o meio ambiente, a saúde ou o sofrimento das pessoas”. Já o comissário europeu de Clima, Wopke Hoekstra, classificou a saída como “lamentável e infeliz”, lembrando que a UNFCCC “fundamenta a ação climática global” e a cooperação entre países. Segundo ele, a União Europeia seguirá apoiando a pesquisa científica internacional e a diplomacia climática.
O texto não encerra o processo. A Casa Branca afirma que a análise de novas conclusões do Departamento de Estado “continua em andamento”, indicando que outras retiradas podem ser anunciadas. O secretário de Estado foi autorizado a emitir orientações adicionais para implementar a medida e a publicar oficialmente o memorando no Registro Federal.
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