Salada Verde
3 de maio de 2009

Invasão no Parna de Brasília

Na última semana, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) botou abaixo, pela terceira vez, uma mesma construção ilegal dentro do Parque Nacional de Brasília, próxima ao bairro Colorado, no Distrito Federal. Algum responsável pelo crime, obviamente, não foi encontrado. Está sendo feito um levantamento sobre todas as casas construídas dentro e no entorno do parque. Conforme admite o ICMBio, "pela proximidade da área urbana, o parque sofre pressões de todo tipo, principalmente ocupações ilegais, o que exige vigilância constante dos fiscais". Problemas como esse serão resolvidos com mais fiscalização e infra-estrutura. Dinheiro para tais medidas pode vir da cobrança pelos serviços ambientais prestados pelo parque, como mostrou O Eco, mas uma decisão nesse sentido amarga nove anos de atraso.

Por Salada Verde
3 de maio de 2009
Salada Verde
2 de maio de 2009

Mais de 500 reservas particulares

O Brasil já conta com 512 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) que, juntas, somam 472,5 mil hectares. O Ministério do Meio Ambiente e Instituto Chico Mendes estão preparando o lançamento de um sistema online para agilizar os pedidos para a criação de mais reservas desse tipo. Proprietários que decidem proteger parte de suas terras permanecem com o direito de propriedade preservado e tem isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Além disso, projetos elaborados para uso sustentável da área têm prioridade nas filas de análises do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e de pedidos para concessão de crédito agrícola, entre outras vantagens.

Por Salada Verde
2 de maio de 2009
Salada Verde
2 de maio de 2009

Cipó sem extração de diamantes

Conforme informações da não-governamental Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), foi suspensa esta semana a extração de diamantes pela Articum Mineração no leito do rio de Pedras e Poço Soberbo, na Serra do Cipó, em Minas Gerais. Apesar do cancelamento da atividade, ilegal por estar no entorno de unidades de conservação de proteção integral e junto a áreas protegidas por lei, a Amda teme que o caso termine em impunidade. “...pela experiência que temos, não podendo minerar, ela (empresa) poderá seguir o caminho de muitas outras: abandonar o local, deixando mais um passivo para Minas Gerais", lamenta em nota Dalce Ricas, superintendente da ong.

Por Salada Verde
2 de maio de 2009
Notícias
30 de abril de 2009

Grilagem na mira do Conselho Nacional de Justiça

A Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem, criada pelo Tribunal do Justiça do Pará em 2007 para resolver conflitos de terra no estado, envia hoje (30) ao Conselho Nacional de Justiça uma petição solicitando o cancelamento administrativo de documentos de posse com evidência de grilagem ou incorreção. O motivo da petição foi o resultado de um estudo que aponta irregularidades em 6.102 títulos de terra. Somados, os papéis representam mais de 110 milhões de hectares, área quase do tamanho de dois estados do Pará. Com o cancelamento administrativo, o grupo pretende evitar a tramitação normal do processo, que pode levar anos.  Entre os famosos casos de grilagem neste estado  está o de Carlos Medeiros, ente jurídica e fisicamente inexistente que acumula 167 títulos de terras, somando 1,8 milhões de hectares em dez municípios paraenses. Tais títulos já estão bloqueados.

Por Redação ((o))eco
30 de abril de 2009
Notícias
30 de abril de 2009

SOS Fauna pede socorro

A não-governamental paulista SOS Fauna, que trabalha no cuidado a espécies silvestres vítimas do tráfico, enviou hoje (30) um pedido de socorro via internet. Devido à apreensão ocorrida em São Paulo no último domingo, na qual cerca de 200 animais foram resgatados, a entidade solicita ajuda para manter alimentação e locação adequada dos espécimes, até que o destino deles seja decidido pelo Ibama. Na lista de itens faltantes na entidade constam desde areia, minhocas e mel, até uma lavadora de alta pressão para limpeza. O contato pode ser feito com Marcelo Pavlenco Rocha, presidente da ONG, pelos telefones (11) 9722 1233 e (11) 8323 7449.Saiba Mais Mercado negro de animais silvestres em SP

Por Redação ((o))eco
30 de abril de 2009
Salada Verde
30 de abril de 2009

Ruralistas com a corda toda

Paulistas anunciam que pretendem ter legislação florestal própria, assim como fizeram os catarinenses aprovando seu "Código Ambiental". Parlamentares pressionam STF.

Por Salada Verde
30 de abril de 2009
Salada Verde
30 de abril de 2009

Artigo 23 vai a plenário

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova projeto para regular trecho da Constituição. Idéia é delimitar funções ambientais dos governos. Medida pode desafogar Ibama e ICMBio.

Por Salada Verde
30 de abril de 2009
Salada Verde
30 de abril de 2009

Renascimento coralino

Reportagem publicada esta semana pelo britânico The Guardian a conta sobre a espetacular recuperação de corais na Austrália após sofrerem um grande "branqueamento", há cerca de três anos, provocado pela elevação da temperatura da água. Conforme pesquisadores da Universidade de Queensland, a própria biodiversidade colarina local ajudou na recomposição das formações afetadas. Mas problemas como branqueamento podem ganhar força com o aquecimento do planeta. Um estudo lançado no ano passado mostrou que um quinto dos corais do mundo morreram ou foram destruídos, e os remanescentes estão na mira das mudanças do clima.

Por Salada Verde
30 de abril de 2009
Salada Verde
30 de abril de 2009

Lei verde baseada em fragilidades

Outro destaque da audiência pública de ontem no Congresso, sobre propostas de ruralistas para enfraquecer a proteção ambiental no país, foi a apresentação de Gustavo Curcio, pesquisador da Embrapa. Especialistas em solos, defendeu que a legislação sobre tamanho de áreas de preservação permanente (APPs) levasse conta as características e fragilidades dos terrenos e não patamares fixos como 30 ou 50 metros a partir da margem de rios inclinação de morros. A proposta tem lógica, mas foi refutada pelo ministro do Supremo Tribunal de Justiça Herman Benjamin. Ele afirmou que não haveria condições de se vasculhar todo o país em busca dos tipos de solo e afirmou que a lei é baseada em "cortes" voltados à proteção do meio ambiente, assim como ocorre em outros setores, como definir a maioriadade penal a partir dos 18 anos. "Isso é técnica legislativa", disse.

Por Salada Verde
30 de abril de 2009
Salada Verde
30 de abril de 2009

Debate sobre agrotóxicos no Brasil

Sugerida pelo deputado Talmir Rodrigues (PV/SP), será realizada hoje na Câmara uma audiência pública sobre os dados publicados recentemente pela Anvisa quanto ao uso de agrotóxicos no Brasil e a detecção dos mesmos em alimentos, inclusive para crianças. Para o debate, foram convidados Edélcio Vigna, conselheiro nacional de Segurança Alimentar da Presidência da República, Marília Cerqueira, da secretaria-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Luiz Rangel, coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Eraldo José de Souza, coordenador de Meio Ambiente de Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco, Luiz Cláudio Meirelles, gerente-geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Petrúcio Correia Ferro, conselheiro do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e Pedro Simão filho, da Nestlé Brasil. Saiba mais:Vamos envenenar as águas? Primavera silenciosa em versão nacional A Revolução Verde é insustentável Monsanto multiplica lucros

Por Salada Verde
30 de abril de 2009

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