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23 de abril de 2008

Cofre trancado

Até 2048, o continente gelado só pode ser aproveitado para pesquisas e captura controlada de “recursos vivos”, como peixes e crustáceos. Países que mantêm estudos por lá, como o Brasil, poderão pleitear no futuro algum quinhão das muito bem estimadas riquezas minerais da Antártica. O custo anual de operação da Estação Almirante Ferraz era estimado em cerca de R$ 6 milhões. Este ano, o valor deve beirar os R$ 11 milhões, se forem aprovadas emendas de parlamentares voltadas, principalmente, à reforma e ampliação da base nacional, na Baía do Almirantado, diz o capitão-de-Mar-e-Guerra Geraldo Juaçaba Filho, assessor da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.

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23 de abril de 2008
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23 de abril de 2008

Casaco novo

Além da “ambientalista”, o Congresso Nacional tem agora uma nova frente parlamentar: a “pró-Antártica”. À frente do grupo, que já contaria com 49 senadores e 117 deputados, está o senador Cristovam Buarque (PDT/DF). Tradicionalmente ocupado em erguer a bandeira da Educação, o senador aprendeu rápido a unir os pontos entre os dois focos de atuação. “Precisamos cuidar das crianças, dos velhos, das florestas e do gelo”, disse hoje o parlamentar, durante café da manhã na Câmara dos Deputados.

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23 de abril de 2008
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23 de abril de 2008

Cardápio polar

O ano de 2008 foi reconhecido como Ano Polar Internacional, ou seja, de mobilização científica e governamental em vários países para que o mundo entenda de uma vez a importância ambiental estratégica da Antártica para o equilíbrio climático global. Na América do Sul, então, o continente é peça chave na manutenção do clima regional, ao lado da Amazônia e dos oceanos. No Ministério do Meio Ambiente, entretanto, floresta segue como prato principal de qualquer debate. Entre 6 e 9 de maio, um seminário no Senado servirá para o lançamento de livros e apresentação de pesquisas nacionais sobre a Antártica. Até Happy Feet – O Pingüim está na programação, para as crianças.

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23 de abril de 2008
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23 de abril de 2008

Madeira não enferruja

A estação brasileira de pesquisas foi construída em 1984, baseada em estruturas metálicas que sofrem com a friagem antártica. As visitas e investimentos em manutenção são freqüentes. Próximos à base verde-amarela, pequenos centros de pesquisas da Polônia e dos Estados Unidos foram erguidos com madeira e têm resistido bem à realidade austral do Planeta.

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23 de abril de 2008
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23 de abril de 2008

Adiamento genético

Pela segunda vez, o governo federal adiou o prazo para encerrar a consulta pública do anteprojeto de lei sobre Acesso a Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Repartição de Benefícios. Inicialmente marcado para 28 de fevereiro, o prazo foi esticado para 13 de abril e, agora, para 13 de julho. O novo adiamento, segundo o governo, atende à reivindicação de comunidades tradicionais, indígenas e movimentos sociais. As sugestões da consulta servirão de base à proposta que substituirá a Medida Provisória 2.186-16/2001.

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23 de abril de 2008
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23 de abril de 2008

Constitucional

Na semana em que o Instituto Chico Mendes completa um ano, o procurador-geral da República enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal defendendo a improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Associação dos Servidores do Ibama (Asibama) sobre a criação da nova autarquia. O procurador Antonio Fernando de Souza alegou, entre outras razões, que não há mais como analisar critérios de relevância e urgência de medida provisória depois que ela é convertida em lei. Disse ainda que a Asibama não conseguiu comprovar concretamente os supostos prejuízos que a criação do ICMbio causaria ao meio ambiente.

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23 de abril de 2008
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23 de abril de 2008

Vício

Enquanto os representantes discutem ações de prevenção ao fogo na capital do estado, em algumas cidades do interior acontece o curso promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Cooperação Italiana para conscientizar lideranças comunitárias sobre alternativas ao uso do fogo no campo. Apesar disso, na região noroeste de Mato Grosso, aos poucos os moradores das zonas urbanas já começam a retomar o velho vício de queimar folhas secas e lixo nos quintais. Resultado: mesmo no fim das chuvas, durante as noites a fumaça já começa a incomodar.

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23 de abril de 2008
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23 de abril de 2008

Preparação

O Comitê de Gestão do Fogo, formado por entidades do setor ruralista e secretarias de governo de Mato Grosso, se reuniu nesta quarta-feira para definir as ações deste ano. Como nos anos anteriores, o período proibitivo de queimadas, continuará vigorando entre 15 de julho e 15 de setembro, podendo ser prorrogado. De acordo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, uma das novidades no combate aos focos de calor este ano será a utilização de aviões agrícolas – esquadrilha farta em Mato Grosso.

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23 de abril de 2008
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23 de abril de 2008

Vitória suada

A decisão acontece após a Vara Federal Ambiental de Porto Alegre extinguir o processo sob a alegação de que o navio estava alugado, o que eximiria o proprietário Henry Xavier de qualquer culpa. A Sea Shepherd, no entanto, apelou com o argumento de que o arrendador obteve lucro com o negócio e se omitiu ao não realizar os processos básicos de fiscalização, uma de suas atribuições. Em decisão histórica, o TRF deu ganho de causa por unanimidade à organização.

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23 de abril de 2008
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23 de abril de 2008

Antes tarde…

Depois de um longo processo jurídico que já dura cerca de sete anos, o dono da embarcação “Casablanca” foi condenado a pagar uma indenização de 770 mil reais pela prática de pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul. O crime aconteceu em 2001, mas apenas na última quarta-feira o Tribunal Regional Federal da 4ª Região chegou a um veredicto sobre a ação movida pela Sea Shepherd Brasil.

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23 de abril de 2008
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23 de abril de 2008

Destino certo

O valor integral da multa será destinado ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, responsável pela proteção dos ecossistemas ameaçados no Brasil. Além disso, a “Casablanca” será obrigada a promover cursos de educação ambiental para seus funcionários e usar redes com escape para evitar a captura de tartarugas marinhas e animais de grande porte. Ainda cabe um novo recurso no Supremo Tribunal de Justiça.

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23 de abril de 2008
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