Notícias
30 de agosto de 2007

Problemas

O The Wall Street Journal publicou nesta quarta-feira uma reportagem sobre a represa das Três Gargantas, no rio Amarelo, na China. O governo comunista comemora a finalização da enorme barragem, inaugurada no ano passado e cuja hidrelétrica deve operar em plena capacidade em 2008. A construção, que começou em 1994, custou pelo menos 22 bilhões de dólares. Agora, no entanto, estão sendo reportados diversos problemas no entorno da obra, como deslizamentos de terra e poluição da água represada. Além disso, teme-se que a represa venha a contribuir para as enchentes que ela deveria, na verdade, prevenir.

Por Redação ((o))eco
30 de agosto de 2007
Análises
30 de agosto de 2007

Placar do fogo

De Rogério O. Souza Parque Nacional das Emas As queimadas não têm dado trégua nesta semana. De ontem para hoje, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) identificou mais de 10 mil focos no Brasil, sendo 2081 em Mato Grosso e 2036 no Pará, que lideram o ranking nacional. Em seguida vem Tocantins, com 1779

Por Redação ((o))eco
30 de agosto de 2007
Colunas
30 de agosto de 2007

Cana sim, mas com respeito

Em vez de esperar para ser atropelado pela corrida do biocombiustível, o Ministério Público do Mato Grosso do Sul sai na frente e enquadra as usinas de álcool nas leis ambientais.

Por Marcos Sá Corrêa
30 de agosto de 2007
Notícias
29 de agosto de 2007

Porteira escancarada

A portaria vem na esteira de autorizações dadas pelo Chibio para que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal do setor elétrico, investigue o potencial hidrelétrico em mais de uma dezena de unidades de conservação na Amazônia, boa parte delas de proteção integral. Por conta desta infeliz decisão, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados convocou a direção do órgão para prestar esclarecimentos. Não deve dar em nada porque, se houvesse o risco de acontecer algo, é bem provável que a burocracia do Chibio também não tivesse metido sua assinatura em papelório que prorroga a exploração mineral dentro do Parque Nacional da Serra da Canastra.

Por Redação ((o))eco
29 de agosto de 2007
Notícias
29 de agosto de 2007

Porteira aberta

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Chibio) nasceu oficialmente hoje (leia nota abaixo), mas já tem uma folha de serviços que contraria diretamente as duas últimas palavras de seu nome oficial. O Diário Oficial desta quarta-feira, 29 de agosto, publica portaria assinada pelo presidente interino do Chibio, João Paulo Capobianco, autorizando o superintendente do Ibama no Amapá a liberar a pesca dentro dos limites do Parque Nacional do Cabo Orange, na costa do estado.

Por Redação ((o))eco
29 de agosto de 2007
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29 de agosto de 2007

Eterno

Como parece improvável que o Chibio consiga fazer qualquer das duas coisas, tudo indica que a extração de minério no Parque da Canastra nunca vai terminar.

Por Redação ((o))eco
29 de agosto de 2007
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29 de agosto de 2007

Garimpo na Canastra

Aconteceu na terça-feira, quando mineradoras e o Chibio assinaram novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal para regularizar a atividade de extração de quartizito dentro da Canastra (MG). O novo acordo permite que as pedreiras continuem atuando por mais quatro anos na região, desde que o Chibio se comprometa a criar alternativas sustentáveis para os trabalhadores do setor e a fazer a regularização fundiária dos terrenos em que estão instaladas as empresas.

Por Redação ((o))eco
29 de agosto de 2007
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29 de agosto de 2007

Sem saída

O governo federal havia se comprometido a acabar com a mineração dentro do parque em um TAC assinado há um ano. Como não conseguiu, escolheu a pior alternativa: a prorrogação da atividade. O chefe da unidade de conservação, Joaquim Maia Neto, discorda. Acha que opção foi a melhor possível, uma vez que se o acordo

Por Redação ((o))eco
29 de agosto de 2007
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29 de agosto de 2007

Jeitinho

Não custa lembrar que o TAC assinado no ano passado entre promotores, governo e mineradoras dizia que o prazo de um ano não poderia ser prorrogado. Mas isso, pelo menos para a direção do Chibio, parece ser um detalhe. Se não fôsse, é bem provável que ela teria se recusado dar autorização para as investigações da EPE e a pescaria em unidades de proteção integral.

Por Redação ((o))eco
29 de agosto de 2007
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29 de agosto de 2007

Lei

O inciso VI do segundo artigo da lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) define que unidades de proteção integral – Parques Nacionais, Estações Ecológicas e Reservas Biológicas – são criadas para a “manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitindo apenas o uso indireto de seus atributos naturais”. Pesca, mineração e geração de energia, definitivamente, não se enquadram em atividades de uso indireto de atributos naturais.

Por Redação ((o))eco
29 de agosto de 2007
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29 de agosto de 2007

Perda

Falando em Reservas Biológicas, a das Nascentes da Serra do Cachimbo, no Pará, vai perder um naco de sua área. O lago de uma usina hidrelétrica que está sendo construída na sua borda entra dentro dos limites da unidade de conservação. Não adianta reclamar no Chibio.

Por Redação ((o))eco
29 de agosto de 2007
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29 de agosto de 2007

Para constar

Justiça seja feita, a flexibilização do SNUC é anterior a criação do Chibio. No final do ano passado, quando ele ainda não passava de uma costela do Ibama, o governo liberou a pesca do pirarucu na Reserva Biológica do Lago Piratuba, no Amapá. Reserva Biológica, até então, era a mais restrita categoria de unidades de conservação.

Por Redação ((o))eco
29 de agosto de 2007
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