Notícias
25 de agosto de 2005

Água nas urnas

Além do desarmamento, os eleitores catarinenses decidirão, no plebiscito do próximo dia 23 de outubro, sobre a cobrança pelo uso da água em seu Estado. Caso vença o “sim”, além dos custos de tratamento e distribuição, a própria água será taxada, como produto econômico.

Por Lorenzo Aldé
25 de agosto de 2005
Notícias
25 de agosto de 2005

A energia das estrelas

A revista americana Technology Review(gratuita), do MIT, anuncia que já se sabe onde será construído o reator de energia termonuclear que está sendo financiado e projetado por 5 países, incluindo Estados Unidos. A notícia é boa porque a obtenção de energia através de fusão nuclear – que é o processo que acontece com as estrelas, inclusive – é cotada como uma das futuras formas de se gerar energia limpa. O problema é que a tecnologia é extremamente cara e complexa, precisando de reatores gigantescos e uma injeção inicial de energia dispendiosa.

Por Redação ((o))eco
25 de agosto de 2005
Colunas
25 de agosto de 2005

Os EUA contra George W. Bush?

Mais e mais políticos americanos discordam de Bush sobre mudanças climáticas. Em breve, só uma pequena “casa branca” continuará nas trevas da ignorância.

Por Rafael Corrêa
25 de agosto de 2005
Análises
24 de agosto de 2005

Áreas de Preservação Permanente

De Gustavo TrindadeConsultor jurídico do Ministério do Meio Ambiente (MMA)Prezado Editor,Nesta quarta-feira, 24 de agosto, a coluna “Salada Verde – Notas de Meio Ambiente” deste site, realiza comentários sobre parte da matéria publicada no jornal Valor Econômico intitulada “Decisão de Jobim dá poder ao Congresso e já paralisa obras”. Destaco que está coluna reservou comentário a apenas uma frase das várias citações referidas à minha pessoa pela matéria. Ao contrário do explicitado pelo O Eco, a Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente atua com rigor para o cumprimento da legislação ambiental. Sobre a decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal que suspende a possibilidade dos órgãos ambientais de autorizar, em casos excepcionais, a supressão de vegetação em área de preservação permanente, regrada pelo art. 4º do Código Florestal cabe esclarecer que entendemos que o referido artigo de eficácia suspensa encontra-se em perfeita harmonia com a Constituição Federal, em especial, o seu o art. 225, §1º, inciso III. Entender que não é possível aos órgãos ambientais autorizar a supressão de vegetação em APP, cabendo tal possibilidade, exclusivamente, ao Poder Legislativo é subverter o sistema constitucional das competências dos três poderes, conferindo ao Legislativo o que é de atribuição do Executivo. Não depende de lei o ato administrativo, que vinculado à norma geral legal, no caso o Código Florestal, disciplina o uso de determinado espaço territorial especialmente protegido, decide sobre obras ou atividades a serem nele executadas. As áreas de preservação permanente se consolidaram como espaços em regra insusceptíveis de utilização, ressalvados os casos em que, constatada a presença dos requisitos da inexistência de alternativa técnica e locacional, o órgão ambiental competente possa autorizar atividade de utilidade pública ou interesse social, devidamente caracterizado e motivado em procedimento administrativo próprio. A suspensão da eficácia do art. 4º do Código Florestal paralisa as atividades econômicas e não traz maior proteção ambiental, ao contrário, estabelece que a interferência em APPs ocorra por decisão política, via legislativo, sem qualquer análise dos órgãos ambientais. Neste sentido, como explicitado na reportagem do jornal Valor Econômico “acreditamos que prevalecerá o bom senso, que teremos uma legislação que proteja o meio ambiente, mas que seja factível”.

Por Redação ((o))eco
24 de agosto de 2005
Notícias
24 de agosto de 2005

Ousada

Ana Elisa Boscarioli quer marcar seu nome na história dos esportes radicais. É candidata a se tornar a primeira brasileira a subir uma montanha com...

Por Redação ((o))eco
24 de agosto de 2005
Notícias
24 de agosto de 2005

Sobreviventes

Dois filhotes de mico-estrela nasceram no asfalto do Rio de Janeiro. Um milagre trágico. A mãe foi atropelada e, segundo conta o jornal O Globo, os filhotes foram protegidos pelas costelas e passaram por uma espécie de cesariana forçada. Eles foram levados para o Jardim Zoológico de Niterói e passam bem. Lá foram amamentados e apresentados a uma macaquinha de pelúcia, que será preenchida com uma bolsa quente para lhes dar o calor materno.

Por Redação ((o))eco
24 de agosto de 2005
Notícias
24 de agosto de 2005

O mapa verde

Quase 18% da cidade de Curitiba são cobertos por áreas verdes. Mas não são laguinhos ou jardins e sim aglomerados de árvores com mais de 100m2. A notícia foi divulgada pela Secretaria Muncipipal da cidade, que divulgou uma espécie de mapa verde da cidade. Pelos cálculos, nos últimos 16 anos a cobertura vegetal da cidade se manteve estável, diz o Paraná-Online (pede cadastro).

Por Redação ((o))eco
24 de agosto de 2005
Análises
24 de agosto de 2005

Extermínio dos gatos XI

De Flavya Mendes de AlmeidaMédico veterináriaWorld Society for the Protection of Animals Editor Jornal O EcoGostaríamos de tecer alguns comentários e fazer alguns esclarecimentos a respeito da matéria publicada por Pedro da Cunha e Menezes neste jornal. Antes de mais nada, discordamos que o gato (Felis catus) seja uma espécie exótica invasora, muito pelo contrário,

Por Redação ((o))eco
24 de agosto de 2005
Reportagens
24 de agosto de 2005

Vende-se Mata Atlântica

Reflorestar é possível, ganhar dinheiro com a prática também. A prova é a Reserva de Linhares, concebida em um dos estados mais devastados do Brasil.

Por Carolina Elia
24 de agosto de 2005
Colunas
24 de agosto de 2005

Vale o mais restritivo?

É errado defender que, em casos ambientais, a Justiça deve seguir a norma mais restritiva. Além de não ter base legal, a tese pode prejudicar o meio ambiente.

Por Paulo Bessa
24 de agosto de 2005
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