Colunas
15 de julho de 2005

O Conama é um must

Representatividade e funções do Conama devem ser revistas para que ele atenda ao sistema legislativo ambiental. Algumas regulamentações são inconstitucionais.

Por Paulo Bessa
15 de julho de 2005
Notícias
15 de julho de 2005

Lagartixas

A segunda etapa do Campeonato Brasileiro de Escalda esportiva vai ser realizada neste sábado, 16 de julho, em Belo Horizonte. As provas começam às...

Por Redação ((o))eco
15 de julho de 2005
Notícias
15 de julho de 2005

Rali Dakar 2006

O Rali mais famoso do mundo vai sofrer uma mudança de percurso. Pela primeira vez em 28 anos de existência o Rali Dakar, o antigo Paris-Dakar, vai...

Por Redação ((o))eco
15 de julho de 2005
Análises
15 de julho de 2005

Conama e os fora-da-lei VI

De Ricardo Camargo A mensagem anterior, de Guilherme Fiqueiredo, coloca a discussão no ponto que, efetivamente, merece aprofundamento: o dos limites e possibilidades do uso das leis-quadro na matéria ambiental. É de ser recordado que a atribuição de poderes normativos a órgãos não legislativos não constituiu privilégio ou inovação da Lei 6.938, de 1981: pode-se referir a atuação da antiga Superintendência Nacional da Moeda e do Crédito (SUMOC), que foi substituída pelo Banco Central (que continua a exercer num caráter obsessivo a capacidade normativa), os atos normativos que a Secretaria da Receita Federal, desde que me conheço por gente, vem editando, as Resoluções de Diretoria do extinto Banco Nacional da Habitação, entre outros tantos. Em suma, não se trata, puramente, de dizer que as Resoluções do CONAMA são, em si e por si, boas ou ruins, se há ou não demagogia no fato de elas emanarem de um órgão não legislativo, mas sim de se saber quais as matérias que, efetivamente, devem ser reservadas à lei. Para não se dizer que estou sendo heterodoxo - palavra maldita no meio bacharelesco -, invoco a autoridade sagrada de Carlos Maximiliano quando recorda as regras acerca da interpretação de normas atributivas de competência: esta não se presume, mas, uma vez atribuída, há de ser compreendida como dotando o agente que nela é investido com toda a amplitude necessária para o seu eficiente desempenho. Agora, a própria elaboração da lei-quadro apresenta os seus problemas, justamente porque se há uma certa liberdade de conformação do legislador, não se pode esquecer que não há a possibilidade de se transferir o que constitucionalmente compete ao legislador a órgão diverso. É que quando a competência trem sede constitucional, não cabe ao legislador infraconstitucional transferi-la ou delegá-la sem autorização constitucional expressa, como aprendi com autores de insuspeita ortodoxia como Manoel de Oliveira Franco Sobrinho e Rui Cirne Lima. Tal o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal na Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.544/RS, relatada pelo Min. Sepúlveda Pertence. Quanto ao Código Florestal em si mesmo, penso que o legislador de 1965 atirou no que viu e acertou no que não viu. É que a visão de proteção ao meio ambiente, naquela época, era considerada até suspeita, como tentativa de sabotar o desenvolvimento nacional. Tal, aliás, foi o pronunciamento em Estocolmo (1972) da representação do Brasil, consoante tive a oportunidade de documentar em texto acessível na internet. Somente quando autores insuspeitos, como o ex-Procurador-Geral do Estado da Guanabara de 1971-1973 Diogo de Figueiredo Moreira Neto, vêm a tratar do tema ambiental que ele passa a se tornar palatável para a inteligência jurídica brasileira daquele período.Nada melhor para uma lista desta natureza que manter o debate no nível conceitual.Resposta do autor:Agradeço pelo comentario ao artigo. As delegações de fato existem. E é importante que existam. O problema do CONAMA é outro. Não raras vezes ele ultrapassa qualquer delegação. Vide resolução 237, por exemplo. Quanto ao Código Florestal é importante que ele não seja utilizado fora de sua real destinação. Paulo Bessa

Por Redação ((o))eco
15 de julho de 2005
Reportagens
15 de julho de 2005

Sem rumo definido

Invasão de áreas de madeireiras certificadas no Pará entra em seu segundo mês e ninguém ainda encontrou uma maneira de solucionar de uma vez por todas a questão.

Por Manoel Francisco Brito
15 de julho de 2005
Análises
15 de julho de 2005

Ponto negativo

De Claudio M. M. DuqueCaro Marcos.A preocupação com o meio ambiente é mundial, mas poucas pessoas tomam verdadeiras iniciativas, como manter um site ou ser entrevistado em um programa de grande reputação como o do Jô, mas, em determinado momento o Sr. citou o grande escritor Francisco de Barros Jr. chamando-o de criminoso.Vamos analisar os fatos.O escritor em questão escreveu estes livros compilando narrativas de um programa de rádio, na década de 30 - 40, portanto, em uma época em que as preocupações eram outras, além de que ele era propagandista de armas e munições. Naquela época não era crime caçar.A grande maioria dos paizes desenvolvidos permite a caça, regulamentando-a e com a movimentação financeira das licenças e impostos agregados, maneja a fauna cientificamente. Nos estados unidos a caça gera bilhões de dólares, além de milhares empregos diretos e indiretos.Concordamos em muitos pontos, pelo que vi na entrevista, um deles é de que a soja no cerrado decretará o fim de um ecossistema riquíssimo e em seguida penetrará na mata densa, quem sabe sobrará alguma reserva indígena, isso se não for cavoucada atrás de minérios.Quanto a caça e caçadores, digo que quem mais defende o meio ambiente são aqueles que o conhece na vivência, não adianta nada falar, tem que conhecer. Tenho certeza que se a caça fosse regulamentada, teríamos milhares de fiscais espalhados no paiz, proto a denunciar a derrubada de qualquer espécie de árvore ou queimadas.A casa dos bichos é a mata, é muito melhor comer um macuco ou inhambu do que um frango, pois para produzir carne de frango usamos pequenas instalações e desmatamos centenas de alqueires plantando milho para alimenta-los, desalojando os animais nativos, sem falar do gado. No pé que está nunca chegaremos ao primeiro mundo, pois por total falta de competência preferimos proibir para ter menos trabalho do que regulamentar. E quando regulamentamos ( Rio Grande do Sul ) as taxas são elevadíssimas e impraticáveis a população em geral, fomentando mais uma desigualdade e incentivado a ilegalidade.

Por Redação ((o))eco
15 de julho de 2005
Notícias
15 de julho de 2005

Suja

A Lagoa de Araruama, em Cabo Frio, não está pra peixe. Há mais de um mês ela apresenta uma coloração marrom e o mistério ainda não foi desvendado. Nesta quinta-feira, em um seminário que reuniu especialistas, representantes da prefeitura e pescadores, esse tema foi o mais discutido. Luis Vieira, oceanógrafo e presidente da Associação de Meio Ambiente de Cabo Frio, garante que são algas. “Elas surgem graças a enorme quantidade de esgoto depositada na laguna, num fenômeno chamado de eutrofização”. Apesar da imagem, nada inesperado depois de anos de poluição.

Por Redação ((o))eco
15 de julho de 2005
Fotografia
15 de julho de 2005

Pau-Mulato

Vá lá, não chega a ser o fim do mundo. A Calycophyllum spruceanum renova sua casca todo ano e com isso se livra dos grafites que brotam como frutas...

15 de julho de 2005
Notícias
15 de julho de 2005

Vira casaca

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) era um dos poucos da Comissão de Minas e Energia que faziam oposição à construção da Usina Hidroelétrica Belo Monte, no rio Xingu (PA). Em três anos, no entanto, ele mudou de idéia. Assinou o decreto 1785/05 que autoriza a construção da usina. A obra, além de provocar danos ambientais irreparáveis, vai desabrigar uma tribo indígena. A energia produzida abastecerá o pólo de bauxita no baixo Amazonas. A Ministra Dilma Roussef, responsável pela pasta de Minas e Energia quando o decreto foi assinado, espera que as obras comecem em 2006.

Por Redação ((o))eco
15 de julho de 2005
Reportagens
15 de julho de 2005

Caminhos cruzados

Para começo de conversa, em comum eles só tinham o nome. Nem a idéia que cada um trazia sobre conservação da natureza era a mesma, no dia em que o...

Por Marcos Sá Corrêa
15 de julho de 2005
Entrar