Cavernas nacionais com reforço hermano
Espeleólogos argentinos pedem a presidente do Mercosul que interceda pelas cavernas brasileiras. Carta enviada há um ano alertava Lula sobre perigos ao patrimônio. →
Espeleólogos argentinos pedem a presidente do Mercosul que interceda pelas cavernas brasileiras. Carta enviada há um ano alertava Lula sobre perigos ao patrimônio. →
Espeleólogos e pesquisadores reclamaram, mas governo publicou legislação que, segundo eles, põe em risco até 80% das cavidades. Desafio é criar critérios de proteção. →
O presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Rômulo Mello, disse hoje que a minuta do novo decreto que regulará a proteção e uso das cerca de cem mil cavernas brasileiras etá praticamente fechada entre ministérios do Meio Ambiente e das Minas e Energia e Casa Civil. O debate governista se concentra na proteção às cavidades de relevância média, já que espeleólogos, biólogos e outros pesquisadores apontam o texto como ameaçador a oito entre dez lapas nacionais. A legislação anterior, de 1990, na teoria, bloqueava o acesso a toda e qualquer cavernas; na prática, essas formações era livremente destruídas país afora, pela agricultura, empreendimentos energéticos e mineração. "Havia movimento para simplesmente suspender a lei anterior. Se a nova minuta sair do jeito que foi acertada, será melhor do que antes. Pois o uso das cavernas estará vinculado ao licenciamento, com participação de todos os órgãos ambientais", disse Mello. →
O último boletim da Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) já reflete os desmandos da Casa Civil quanto à regulamentação do uso e da proteção das cerca de cem mil cavernas brasileiras, como adiantou O Eco. O periódico lembra que "não existem estudos comprovando que as cavernas estejam de alguma forma atrapalhando o desenvolvimento do país" e que se "a situação parecia feia é porque ela é ainda pior". Quem quiser conferir a proposta de decreto que tanta polêmica tem causado, basta clicar aqui. →
Casa Civil tenta empurrar sua versão, escrita sem auxílio de cientistas, de decreto sobre cavernas. Oitenta por cento das lapas brasileiras ficarão desprotegidas. →
O Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (Cecav), do Instituto Chico Mendes, inspecionou 12 grutas com alto número de visitantes na Chapada Diamantina (BA). A viagem serviu para estudar propostas de reordenamento turístico da região. Os técnicos do Cecav apontaram ser urgente também fa finalização do plano de manejo das cavernas da Chapada, que deveria ter ficado pronto em 2001. Sem ele, é possível que algumas das cavernas mais populares tenham que ser fechadas para a conservação de seus ecossistemas. →
Depois de quatro meses fechada, a Caverna do Diabo, que fica no município de Eldorado, interior de São Paulo, foi finalmente reaberta à visitação pública. Outras dez cavernas no Parque Estadual de Intervales (Petar) também tiveram seu acesso liberado depois que a Fundação Florestal – órgão vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo que administra as cavidades paulistas -, Ibama, Instituto Chico Mendes, Governo do Estado e União assinaram um acordo judicial, que prevê a realização do plano de manejo das cavernas em até dois anos. O acordo foi homologado na tarde da última sexta-feira. →
Após quase dois meses de interdição, doze das 46 cavernas do Vale do Ribeira fechadas por falta de Plano de Manejo foram reabertas, nó último sábado (19/04). A desinterdição ocorreu depois que Ibama, Fundação Florestal e o Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). As cavernas reabertas para visitação pública fazem parte do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (Petar). →
A Fundação Florestal ainda não conseguiu fazer com que as cavernas do Vale do Ribeira interditadas por falta de Plano de Manejo fossem reabertas, mas caminha para isso. Após a vistoria realizada in loco por técnicos da FF e do Ibama na última semana, os dois órgãos finalizaram o termo de referência para a contratação do Plano de Manejo Espeleológico das cavidades. Como as cavernas dos parques Intervales e Jacupiranga são alvos de ações civis públicas, FF e Ibama farão um acordo judicial para resolver o problema. Já para as cavernas do Petar, será feito um Termo de Ajustamento de Conduta. →
Não são só as cavernas do Estado de São Paulo que passam por problemas. Um levantamento feito pela ONG GEEP-Açungui (Grupo de Estudos Espeleológicos do Paraná) mostrou que, das 268 cavernas já cadastradas no Paraná, 32% estão parcial ou totalmente destruídas. Em alguns municípios vizinhos a Curitiba esse percentual chega a 90%. →