Mais uma meta

No dia 10 de junho aconteceu no Rio de Janeiro uma reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, organização criada em 2000 para discutir os efeitos do aquecimento global e influenciar políticas públicas que busquem minimizá-los. Compareceram ao encontro representantes do governo, ONGs, e de alguns dos centros de pesquisa mais conceituados do país, além de estudantes. Para cobri-lo, só duas jornalistas – sendo que, depois de já começada a reunião, uma delas ainda estava sozinha, telefonando para os demais veículos de imprensa, tentando convencê-los da importância do que se passava ali. E não era eu.

Aquela não era uma reunião comum. Em vez de abordar questões climáticas específicas, foi “contaminada” na esteira dos debates sobre Amazônia que se seguiram à divulgação dos últimos números do desmatamento. Nada por acaso. Segundo Luiz Pinguelli Rosa, secretário-executivo do Fórum, as queimadas na Amazônia, sozinhas, são responsáveis por cerca de 75% das emissões de gases de efeito estufa do Brasil.

Diversas foram as polêmicas e as sugestões de medidas para controlar a perda da floresta nos próximos anos. Desde o estabelecimento de uma política bélica agressiva na Amazônia até a criação de um programa de revolução tecnológica orçado em cerca de R$ 1 bilhão por ano. Mas uma idéia sobressaiu: a criação de metas para o desflorestamento amazônico. A proposta não é inédita, mas na reunião assumiu pela primeira vez um status menos etéreo e mais realístico, segundo opinião de Adalberto Veríssimo, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Foi defendida por Pinguelli Rosa, que no encontro anterior arquitetou um anúncio mais amplo da idéia.

Embora diga que não tenha ainda propostas efetivas sobre os critérios que levariam à formulação dessa meta, o secretário-executivo do Fórum arrisca algumas hipóteses. “Poderíamos definir que a taxa de desmatamento do ano anterior não seja ultrapassada e que seja diferente de estado para estado”, sugere. Independentemente desses critérios, para o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, a idéia é boa, mas o desafio não é só do governo. “Tem que ser resultado de um acordo social e da comunidade científica”.

Mas estabelecer metas, simplesmente, não funciona. Para Veríssimo, é necessário reforçar os instrumentos vigentes de fiscalização e regulação para que se possa ter esperança nesse tipo de sugestão. Aliás, teoricamente já existe no país uma meta de desmatamento, já que, por lei, é permitido desflorestar na Amazônia no máximo 20% da área de cada propriedade. “O problema é que essa cota não é respeitada, caso contrário não teríamos 80% do desmatamento acontecendo de forma ilegal na região”, diz Veríssimo.

Todas as sugestões do Fórum foram filmadas e serão levadas num arquivo compacto à Casa Civil. Por que não ao Ministério do Meio Ambiente (MMA)? Marcos Freitas, coordenador do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Climáticas (Ivig), esclarece com todas as letras: “O MMA tem um grande poder de controle e um mínimo poder de execução”. Por isso, a responsabilidade política sobre o desmatamento parece estar mudando definitivamente de esfera. O próprio Capobianco arremata: “O problema do desmatamento não é mais da Marina, é do presidente Lula”.

Pinguelli Rosa espera que na próxima semana tenha chance de mostrar as discussões ao ministro José Dirceu e apressar a formulação dessa meta brasileira para o controle do desmatamento. “Vamos ver se o governo consegue digerir isso”.