À espera de respostas

A resposta sobre a viabilidade ambiental das usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, previstas para serem construídas no rio Madeira, está cada vez mais próxima de sair. O Ibama pediu às empresas Furnas e Odebrecht, em uma reunião no último dia sete, o aprofundamento de dados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento. Em entrevista a O Eco, Furnas afirmou que a complementação do estudo será entregue dia 25 de julho. A partir deste momento, o Ibama terá condições de dizer sim ou não ao empreendimento de 6,3 mil MW no estado de Rondônia e que, segundo o Ministério de Minas e Energia, é essencial para o futuro suprimento energético do país.

Em fevereiro deste ano, o Ibama terminou a primeira análise do EIA das hidrelétricas no rio Madeira e solicitou o esclarecimento de 29 itens. As explicações foram encaminhadas por Furnas e Odebrecht em abril, mas apenas parte das dúvidas foi respondida. Muitos itens foram apenas parcialmente atendidos e outros não foram atendidos de maneira alguma, como mostra análise que já se encontra no site do Ibama.

O diretor de Licenciamento do Ibama, Luiz Felipe Kunz Jr., destaca como pontos principais a serem esclarecidos no EIA a deposição de sedimentos nos reservatórios das usinas e a suspensão de mercúrio presente no fundo do leito do rio. No primeiro caso, a preocupação se justifica porque o Rio Madeira é o corpo d´água que mais carrega sedimentos na região amazônica e até hoje não possui nenhuma barragem. No estudo de Furnas e Odebrecht, fala-se que a taxa de retenção desse sedimento será de 12%. Mas os técnicos do Ibama afirmam na análise que “não foram considerados ou devidamente explicitados fatores preponderantes, como a parcela de sedimentos que não sairá do reservatório bem como problemas derivados dentro dos reservatórios, a montante e jusante”. O problema do mercúrio tem avaliação semelhante pelo órgão ambiental: não há qualquer estudo que comprove que o metal proveniente de antigos garimpos não será remexido no fundo do rio.

Além destes pontos, constam nas conclusões do documento técnico críticas às medidas compensatórias que serão implementadas em função do alagamento de áreas de lazer, como cachoeiras e igarapés. O impacto, diz o Ibama, está sendo “subestimado” e um programa de compensação é exigido aos empreendedores. O levantamento de espécies da região também está incompleto. O relatório mostra que foram identificadas as espécies ameaçadas de extinção na área, mas cobra uma explicação porque não se listou a planta Talasneantha monadelpha, encontrada nas corredeiras do Madeira, como endêmica. Faltam ainda estudos sobre o comportamento da fauna aquática nos diferentes regimes de vazão do rio.

A assistente da superintendência de gestão ambiental de Furnas, Mariangela Damberg, garante que as complementações exigidas pelo Ibama serão facilmente atendidas. Os dados já estariam em mãos, tanto que serão entregues no próximo dia 25. A questão dos sedimentos, argumenta ela, está devidamente estudada e a deposição não inviabilizaria as barragens. Quanto ao mercúrio, a técnica de Furnas afirma não haver problema, pois o metal seria pesado o suficiente para permanecer no fundo do rio.

Caso os dados complementares pedidos a Furnas e Odebrecht comprovem a viabilidade ambiental da obra, o EIA poderá ser aprovado e levado a audiências públicas. Este será o último estágio para o empreendimento obter a licença prévia, documento que permitirá ao governo federal leiloar o complexo energético em Rondônia. Kunz Jr, do Ibama, não estabelece prazos para o fim da análise e garante que não há qualquer pressão por parte do governo ou dos empreendedores para liberar o projeto. “Qualquer obra como essa, com impactos em uma área sensível, precisa ser avaliada com cuidado para que não tenhamos um desastre ambiental”, justifica o diretor de Licenciamento.

Entretanto, não é apenas o Ibama que pede para os estudos de Santo Antônio e Jirau irem mais fundo. As organizações não-governamentais apresentaram uma moção ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) pedindo que o processo de licenciamento considere toda a bacia do Rio Madeira, o que incluiria levantamentos também na Bolívia e no Peru. O pedido é considerado um despropósito por Furnas. Mariangela Damberg afirma que já existe uma avaliação ambiental estratégica que inclui os impactos de barramentos na fronteira com a Bolívia. “A função de avaliar toda a bacia é do governo”, pontua.

As ONGs, no entanto, dizem na moção que a avaliação da bacia é importante porque o projeto do Madeira será o primeiro passo para a implementação de uma grande hidrovia para integrar os três países. De fato, o projeto original no rio Madeira previa a construção de canais de navegação internacionais, mas em função da polêmica decidiu-se por licenciar as hidrelétricas separadas da hidrovia. No EIA, ainda está prevista a construção de eclusas no Madeira, mas não a integração com Bolivia e Peru. Assim mesmo, só a expectativa da hidrovia já causa impacto em Rondônia. De acordo com Luiz Carlos Maretto, diretor da Kanindé, ONG que atua no estado, existe especulação imobiliária no Vale do Guaporé e nos campos da Bolívia por fazendeiros que esperam escoar grãos por transporte fluvial.

Mariangela, de Furnas, garante que no momento só se discute o licenciamento das hidrelétricas. As eclusas, diz, foram mantidas no projeto por pedido do governo. Contudo não deixa de ser curioso que ao se ligar para a sede de Furnas no Rio de Janeiro, a mensagem de espera diga exatamente contrário. “Furnas participa do projeto das hidrelétricas do rio Madeira, um empreendimento que além de gerar energia vai permitir a navegação entre o Brasil, a Bolívia e o Peru.”